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domingo, 13/08/2017
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VIDA ANIMAL - duas opções a seguir



Já dizia Heráclito, filósofo pré-socrático nos idos dos tempos: a vida é um constante devir. O que é agora, no próximo momento, não mais o será e tudo se modifica.   Inconteste verdade e minha esperança de que, um dia, os animais não mais sofrerão e serão respeitados por toda a sociedade brasileira e, por que não dizer, mundial. Por isso, sou persistente!

Há dois caminhos a seguir em relação à causa protetiva aos animais:  a prevenção e a repressão.   A prevenção tem sua raiz na educação, não apenas nos lares mas, principalmente, nas escolas, com palestras educativas sobre a senciência e direitos dos animais, com linguagem e didática simples, para o bom entendimento de todo os alunos e em todas as séries escolares.   A repressão limita-se na aplicação das leis protetivas aos animais exatamente aos que maltratam a fauna, punindo-os, evitando assim que a crueldade persista.   São duas opções que devem estar no mesmo pacote de mudanças profundas em relação ao alusivo assunto.

 
QUEM ADOTA UM ANIMAL NÃO É DONO -  É TUTOR -  adotar, exige responsabilidades

Tanto os alunos quanto a sociedade em sua forma abrangente precisam entender que maltratar animal é crime previsto na Lei Federal 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), artigo 32 - proteção à fauna.  Ninguém é obrigado a gostar de animais, todavia, tem o dever de respeitar estas vidas.  Quem adota um animal para viver em seu lar, precisa entender que não é dono do mesmo,  mas,  um tutor com responsabilidades, ciente que os animais dão algum trabalho - precisam de alimentação adequada, tomar banhos rotineiramente, ir ao médico veterinário, respeito e amor,  enfim, um tratamento digno e indispensável às suas vidas.

ALGUMAS FORMAS DE CRUELDADE CONTRA ELES -  crimes previstos em lei

 Abandono de animais nas ruas; aprisioná-los, impedindo-os  de se alimentar;  rinhas de galo; rinhas de cão; rodeios; vaquejadas e outras formas que provoquem dor ou sofrimento neles.   Outro absurdo é o transporte de animais em caminhões -  aves em gaiolas apertadíssimas, bovinos em espaços mínimos, em condições indignas e aviltantes, um retrocesso na civilidade, levando-os para os frios abatedouros.  Um bovino, por exemplo, sabe que vai morrer e já foram registrados casos de ver-se lágrimas nestes próprios animais quando conduzidos para o abate.  Até quando será assim?
Por que não investir numa alimentação sadia, como a vegetariana, por exemplo?
Alimentação carnívora não é indispensável à manutenção de nossas vidas - é hábito, atavismo cultural milenar.

LEI FEDERAL 9605/98 art.32 - crime contra animais

Cita a lei em seu respectivo artigo - Praticar ato ou abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.  Pena de três meses a um ano  de reclusão e multa.  Portanto, a sociedade precisa saber que abandonar animais, maltratá-los, subjugá-los aos piores caprichos é crime previsto em lei. 

EDUCAR NAS ESCOLAS PETROPOLITANAS - palestras educativas sobre a senciência e direitos dos animais e cartilhas explicativas.

A prefeitura de Petrópolis está de parabéns em abraçar a respectiva causa.  Contudo, sugiro palestras educativas nas escolas dessa cidade, redações temáticas após as palestras e a produção de cartilhas para a conscientização dos alunos. Eis o caminho para o fim do sofrimento animal.
O trabalho de conscientização é fundamental para a nova geração, aliado à aplicação da lei protetiva àqueles que insistem em maltratar os bichos.   É imperioso que a sociedade saiba que a Constituição Federal, através do artigo 225 §1º/VII,  concede status de vida e proteção  à fauna em amplo espectro, ou seja, tutela animal.  Por isso, cabem  ao Poder Público e à sociedade zelar pela fauna e flora, denunciando quaisquer tipos de crueldade aos animais, além da agressão ao meio ambiente.

É IMPORTANTE SABER QUE A SENCIÊNCIA DOS ANIMAIS É REVELAÇÃO QUE EXIGE MUDANÇAS PROFUNDAS

É importante que a sociedade saiba que a senciência dos animais é algo verdadeiro, realidade inconteste revelada ao mundo através dos proficientes estudos à luz da neurociência, sob a responsabilidade do ilustre neurocientista,  docente da Universidade Stanford /EUA  e pesquisador do MIT - Massachussets Institute of Technology, dr. Philip Low.  Ele  e sua laboriosa equipe revelaram ao mundo  científico o seguinte:  todos os animais mamíferos, além de peixes, polvos possuem os substratos neuroanatômicos, neurofisiológicos e neuroquímicos da consciência, sendo sencientes como todos nós.

Portanto, está na hora de modificarmos paradigmas antiquíssimos. O entendimento que animais são objetos não cabe mais nos dias de hoje.   E não há outro caminho melhor que não seja a educação nas escolas e punir os que insistem em maltratar animais, denunciando-os à  Polícia ou ao Ministério Público local.
 Em síntese, insisto e sempre insistirei que  educar nas escolas, é imprescindível e tal ensinamento pode ser agregado à disciplina sobre meio ambiente.
Respeitar a Constituição Federal em seu citado artigo e leis infraconstitucionais ou complementares é dever de todos nós.  Assim, estaremos dando passos largos para nossa evolução, inclusive.  É preciso entender que os animais não competem conosco e são nossos companheiros de vida, nada mais justificando a insensibilidade e a barbárie contra eles.          


Gilberto Pinheiro
jornalista, pesquisador sobre a senciência e direitos dos animais,
palestrante em escolas, universidades sobre o alusivo assunto

e-mail: pinheiro.gilberto@bol.com.br

 

Somos o coração, a alma, a voz dos animais
Gilberto Pinheiro


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