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  Cidade

Analistas do Sebrae visitam Espaço Empreendedor

EE funciona no Centro Administrativo Frei Antonio Moser

A disponibilização de serviços diversos em um mesmo local é a principal característica do Espaço Empreendedor, criado pela prefeitura para facilitar a vida daqueles que desejam investir em um novo negócio na cidade. O aumento considerável nos atendimentos do EE ao longo do ano – são cerca de 700 atendimentos mensais – ajudaram Petrópolis a conquistar o 2º lugar no Programa Cidades Empreendedoras, do Sebrae e, justamente por essa experiência, o EE se tornou uma referência. Nessa terça-feira (31.07), analistas do Sebrae Rio de Janeiro e do Pará, visitaram o espaço com o objetivo de conhecer as práticas que deram certo na cidade.

“Acompanhamos diariamente o funcionamento do EE. Temos 15 boxes de atendimento. Todos pensados em facilitar os trâmites internos dos processos de abertura de novas empresas, incluindo a consulta de viabilidade. Hoje o grande desafio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico é o de tornar esse Espaço uma referência nacional no atendimento aos empreendedores. Os números mostram que estamos no caminho certo”, explicou, na ocasião, o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Dalmir Caetano.

Participaram da visita Norma Oliveira de Souza, analista do Sebrae do Pará, Núbia Carvalho, agente de desenvolvimento, Flavia Guedes, analista do Sebrae RJ e Bruno Souza, do Sebrae RJ.

“Achei o Espaço Empreendedor fabuloso e viemos visitar porque para nós, o trabalho realizado em Petrópolis já se tornou referência. Conseguimos perceber que a equipe está sempre pensando no crescimento do espaço e no aumento de atendimentos e eles não medem esforços para isso. Toda essa proposta é defendida pelo Sebrae que deseja valorizar o crescimento dos novos negócios e replicar os bons exemplos em outras cidades”, disse Norma Oliveira.

Para o analista do Sebrae Petrópolis, Bruno Souza, essa troca de experiência é muito enriquecedora. “Faz com que boas práticas possam ser disseminadas através do programa cidades empreendedoras".

Na ocasião, o subsecretário de Desenvolvimento Econômico apresentou ainda as iniciativas do poder público em prol da desburocratização dos serviços.

“Além de aderir ao sistema Regin, para estimular o desenvolvimento de novos negócios, a Prefeitura revisou e criou leis específicas para o crescimento dos novos negócios, como a lei 7.565 de outubro de 2017, que facilita a instalação das Microcervejarias artesanais e brewpubs, a lei 7596, de dezembro de 2017, conhecida como Lei Geral do Empreendedor, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado ao microempreendedor individual (MEI), às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), tornando estes segmentos mais competitivos e o decreto que prorroga o prazo das certidões negativas para 120 dias, além da criação da Licença Ambiental Municipal Simplificada”, contou.

 


Sobre o Espaço Empreendedor

No EE, o aumento no número de atendimentos vem crescendo desde 2017, quando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico começou a contabilizar os serviços oferecidos. Em dezembro de 2017 foram 423 atendimentos, em janeiro de 2018 – 612; em fevereiro – 533, em março 741; em abril – 985; em maio, 826 e em junho, 833. Foram 4,5 mil atendimentos nesse primeiro semestre.

O atendimento do EE funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. A implantação do espaço atende a lei complementar 123 de dezembro de 2006, que prevê um tratamento diferenciado para os pequenos negócios.

Confira os serviços ofertados no Espaço Empreendedor: formalização alteração e baixa de empresas cadastradas como Micro Empreendedores Individuais; Cadastro e emissão do Certificado de Condição de Micro Empreendedor Individual – CCMEI; Estudo de viabilidade para empresas MEI (realizadas diretamente no site da Junta Comercial do RJ), emissão de alvará; Protocolo da Junta Comercial para constituição, alteração e baixa das empresas; Autenticação de Livros mercantis, emissão da Nota Imperial e solicitação de incentivos fiscais.

Além disso, no EE os empresários têm acesso a serviços oferecidos por outros departamentos, como Meio Ambiente, Secretaria de Obras, e poderão, ainda, realizar solicitação de incentivos fiscais. Um posto do Departamento de Trabalho e Renda – DETRA – também funciona no EE. No local, podem ser cadastradas e anunciadas as vagas de emprego disponíveis nas empresas.



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