Edição: terça-feira, 28/11/2017
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  Geral

Cartório do HAC já emitiu 190 certidões de nascimento

Inaugurado há um mês, serviço oferece o registro gratuitamente

Pioneiro na Região Serrana, o cartório do Hospital Alcides Carneiro (HAC) já emitiu 190 certidões de nascimento desde a reinauguração há um mês. O serviço funcionou na unidade de 2005 a 2007, mas foi interrompido pela gestão anterior. A prefeitura reorganizou o protocolo de implantação do cartório cumprindo os parâmetros da Lei Nº 7088 de 22 de outubro de 2015 que permite a instalação de unidades interligadas de registro civil nos estabelecimentos de saúde públicos e nos conveniados com o SUS que realizem no mínimo 100 partos por mês.

A maternidade do HAC é referência em assistência às gestantes, incluindo as de alto risco, a unidade conta com uma estrutura ampla de 48 leitos e uma média de 250 partos por mês. O hospital é o único em Petrópolis a disponibilizar 28 leitos entre UTI Neonatal e Pediátrica, onde crianças prematuras, com complicações cirúrgicas ou doenças mais graves recebem cuidados de uma equipe multidisciplinar 24h.

“Muitos pais adiavam esse momento para garantir os cuidados com o recém-nascido nos primeiros dias de vida e faziam a certidão tardiamente. Agora estamos oferecendo o serviço gratuitamente dentro do hospital e a meta é que 100% das crianças que nascerem aqui já saiam com a certidão em mãos”, destaca o secretário de Saúde, Silmar Fortes.

Unidade priorizou facilidade de acesso dos pacientes

O cartório do HAC foi instalado em uma sala próxima à entrada do hospital e no mesmo corredor da maternidade, para que os pais no momento da entrada ou da alta hospitalar possam ter acesso ao serviço e se informar sobre os documentos necessários para realizar o registro.

“O hospital nos forneceu a estrutura adequada para atendermos a população. Estamos comemorando um mês nesse dia 27 com 190 certidões emitidas e temos a expectativa de que nenhuma criança saia da maternidade sem o registro de nascimento”, disse Sérgio Kleber Cordeiro, tabelião da RCPN e Notas do 2º Distrito de Petrópolis.

Registro poderá ser feito por pais casados, solteiros e menores de 16 anos

Por ser referência na região, a maternidade do Hospital Alcides Carneiro recebe muitas gestantes oriundas de outros municípios. Com a implantação da unidade interligada de registro civil, a família poderá realizar o registro da criança com a naturalidade de seu município de origem. Para declarar o nascimento, se os pais forem casados, qualquer um dos dois pode ser o declarante apresentando a certidão de casamento, identidade e CPF de ambos. Se os pais forem solteiros, o pai deverá comparecer portando sua identidade e o CPF além dos mesmos documentos da mãe.

O registro de crianças de pais menores de 16 anos deverá ser realizado com a presença do representante legal e apresentação dos documentos de identidade e CPF.  “Já os registros feitos apenas com o nome da mãe, a solicitante deverá apresentar os documentos e haverá um procedimento administrativo no qual a mãe indicará o endereço do suposto pai, para que se proceda a averiguação oficiosa”, disse Sérgio Kleber Cordeiro, tabelião da RCPN e Notas do 2º Distrito de Petrópolis.

 



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