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  Política

Com mobilização da bancada do Rio, Câmara aprova R$ 1,2 bilhão para intervenção

Jussara Madeira - Foto divulgação

 

Após intensa mobilização da bancada do  Rio de Janeiro, a Câmara dos Deputados aprovou, em sessão extraordinária  que terminou na madrugada desta quarta-feira (11), Medida Provisória 825 que  abre crédito extraordinário no valor de 1,2 bilhão de reais para custear as ações de segurança pública no estado do Rio de Janeiro, que desde fevereiro está sob intervenção federal.  "Esses recursos são absolutamente necessários para que o gabinete de intervenção, comandado pelo general Braga Netto, possa colocar em prática seu planejamento estratégico para os próximos meses, que priorizam ações integradas no combate ao tráfico de armas e drogas", afirmou o deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), coordenador da bancada do Rio no Congresso que passou os últimos dias em contato com a bancada para garantir a votação da MP. 

Hugo Leal, também coordenador da Comissão Externa que acompanha a intervenção na segurança do Rio, lembrou que, do total previsto na MP, R$ 1 bilhão virá de remanejamentos de outros órgãos do Poder Executivo e os outros R$ 200 milhões de cancelamentos feitos pela Câmara dos Deputados, entre despesas com pessoal (R$ 170 milhões), Comunicação e Divulgação Institucional (R$ 12,5 milhões), reforma de imóveis funcionais (R$ 5,5 milhões) e reserva de contingência (R$ 10,2 milhões). "É um reconhecimento desta Casa da importância da intervenção", frisou o parlamentar do PSD. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), também destacou o empenho do Legislativo: "Parte desses recursos, R$ 200 milhões, foram uma economia inédita da Câmara para ampliar os investimentos numa área fundamental para o Rio de Janeiro".

Os recursos serão utilizados na compra de veículos (blindados e não blindados), armamento, munição, equipamento individual, na contratação de serviços e no pagamento de pessoal. O plenário aprovou  o projeto de lei de conversão de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). A única alteração é um dispositivo que autoriza o governo a remanejar os recursos por decreto.  A matéria será analisada ainda pelo Senado. "A bancada do Rio no Senado também está mobilizado e os deputados do nosso estado estão em contato com os senadores de seus partidos para termos uma aprovação rápida também", assegurou Hugo Leal.

Na mesma sessão, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 826/18, que cria o cargo de interventor federal no Rio de Janeiro na estrutura do Poder Executivo, além de outros 66 cargos em comissão e funções comissionadas para o gabinete.  A intervenção na segurança do Rio de Janeiro foi decretada pelo governo federal em 16 de fevereiro de 2018 (Decreto 9.288), com o objetivo de “pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública”. Segundo o projeto de lei de conversão da relatora da MP, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), deverá ser dada publicidade aos gastos com a divulgação de informações no site do Ministério da Defesa, de forma clara e acessível a qualquer interessado.

Por Assessoria Rio



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