Edição: segunda-feira, 05/03/2018
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  Cidade

Espaço Empreendedor é apresentado a empresários petropolitanos


Empresários petropolitanos participaram de um café da manhã no Espaço Empreendedor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico nesta segunda-feira (05), às 10h. Na ocasião, a equipe da secretaria apresentou os serviços que são ofertados gratuitamente no EE, que funciona no Centro Administrativo Frei Antonio Moser.

Criado para facilitar a vida dos empresários petropolitanos, o EE mantém no mesmo lugar serviços diversos como orientação para micro e pequenos empresários (MEI), emissão da Nota Imperial e atendimentos das secretarias de Meio Ambiente, Obras e Departamento de Trabalho e Renda. No EE foram realizados 641 atendimentos em janeiro.

“A ideia é a de convidar os empresários para um bate-papo informal para que eles possam conhecer a atual estrutura do Espaço Empreendedor. A missão do Espaço Empreendedor está atrelada à simplificação de processos e à facilitação da rotina do empreendedor nos órgãos públicos municipais, com o objeto de garantir um atendimento mais ágil e de melhor qualidade”, explica o prefeito Bernardo Rossi.

Em janeiro, foram 529 atendimentos da Jucerja (alvará, autenticação de livro, consulta jurídica, julgamento, Junta Comercial, Micro Empreendedor Individual, Nota fiscal eletrônica, registro de empresas e viabilidade). Com relação às demais secretarias foram 112 atendimentos do Mais Valia (Secretaria de Obras), Departamento de Trabalho e Renda, Incentivos fiscais, posturas, produtor rural, Secretaria de Assistência social, Secretaria de Meio Ambiente e outros (certidão de ônus reais).

“O atendimento funciona normalmente no Centro Administrativo e para ficar mais próximo dos empresários, temos a intenção de melhorar o acesso cada vez mais”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.

O atendimento do EE funciona de segunda a sexta-feira, das 10 às 17h. A implantação do espaço atende a lei complementar 123 de dezembro de 2006, que prevê um tratamento diferenciado para os pequenos negócios.

Confira os serviços ofertados no Espaço Empreendedor: formalização alteração e baixa de empresas cadastradas como Micro Empreendedores Individuais; Cadastro e emissão do Certificado de Condição de Micro Empreendedor Individual – CCMEI; Estudo de viabilidade para empresas MEI (realizadas diretamente no site da Junta Comercial do RJ), emissão de alvará; Protocolo da Junta Comercial para constituição, alteração e baixa das empresas; Autenticação de Livros mercantis, emissão da Nota Imperial e solicitação de incentivos fiscais. Além disso, no EE os empresários têm acesso a serviços oferecidos por outros departamentos, como Meio Ambiente, Secretaria de Obras, e poderão, ainda, realizar solicitação de incentivos fiscais. Um posto do Departamento de Trabalho e Renda – DETRA – também funciona no EE. No local, podem ser cadastradas e anunciadas as vagas de emprego disponíveis nas empresas.

"Já aumentamos o número de atendimentos no EE nesse ano. Vale destacar que as pessoas que estão com dificuldades em conseguir licenças também podem procurar o EE. Temos técnicos especializados que podem tirar as dúvidas dos empresários", explica Dalmir Caetano, diretor do Departamento de Relações Institucionais para Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.



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