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  ALERJ

Estabelecimentos deverão fazer uso de canudos e copos com materiais biodegradáveis

Vitor Garcia – Especial para o Diário


 Canudos e copos de plástico deverão ser substituídos por materiais biodegradáveis. Aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na última quinta-feira (4), o projeto de lei 4.200/18 aguarda a votação do texto em segunda discussão no parlamento.

De acordo com a nova proposta, a medida será obrigatória e os infratores estarão sujeitos a multa, que pode variar de acordo com o tipo de estabelecimento comercial, chegando a até R$ 9.900. O novo texto altera a Lei 7.957/18, que determinava somente o uso prioritário dos materiais biodegradáveis.

Ainda de acordo com as novas alterações, em caso de descumprimento a multa será dobrada e o infrator deverá ter suas atividades interrompidas.

Além da determinação, a emenda ainda determina a promoção de campanhas que tenham como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância do tema.



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