Fique em dia
domingo, 13/08/2017
Voltar

Firjan diz que Petrópolis apresenta dificuldades de gestão

Índice de Gestão Fiscal mostra que a cidade é a 16ª colocada no Estado, entre os 51 municípios analisados

Philippe Fernandes

 

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou, ontem (11), o Índice Firjan de Gestão Fiscal. Os dados referentes ao ano de 2016 mostram que Petrópolis está na mesma situação de 57,5% das Prefeituras do país e 54,9% das administrações públicas do Estado: com dificuldades de gestão. A cidade recebeu nota 0,5158 (em uma escala que vai de 0 a 1), uma variação negativa de 10% em relação a 2015, quando recebeu nota de 0,5734.

O Índice tem o objetivo de divulgar como os tributos pagos pela sociedade são gastos, analisando cinco vetores: receita própria (que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos Estados e da União); gastos com pessoal (que medem quanto as cidades gastam em relação ao total da receita corrente líquida); investimentos (também medidos em relação ao total da receita corrente líquida); liquidez (que verifica se os municípios deixam em caixa recursos suficientes para cumprir com os restos a pagar acumulados no ano); e o custo da dívida (que corresponde às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais).

Os dados mostram que Petrópolis teve o melhor desempenho no quesito Custo da Dívida, com 0,8309 (atingindo gestão de excelência). A cidade também apresentou bom desempenho em 2016 quando se mede a receita própria, tendo conceito de 0,7937 (conceito B, de boa gestão). Dois índices, no entanto, apontam dificuldades na gestão: gastos com pessoal (0,5513) e liquidez (0,4387), ambos com nota C. Quando se trata de investimentos, a situação da cidade foi crítica no ano passado: a cidade teve apenas 0,1395, conceito D.

A gestão da cidade está acima das médias nacional (0,4655 pontos) e estadual (0,4553 pontos). No entanto, as pontuações nacional e estadual estão na mesma faixa de avaliação que Petrópolis: conceito C, com dificuldades na gestão. No Estado do Rio, 51 cidades foram analisadas pela Firjan. Isso porque os outros 39 municípios não declararam suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conforme determina a lei. Na serra, apenas sete municípios (a metade da região) entregou os documentos. Entre as cidades que não apresentaram as contas ao Tesouro, estão Nova Friburgo, Três Rios, Volta Redonda, Cabo Frio, São Gonçalo e São João do Meriti.

Entre todos os municípios analisados, Petrópolis tem o 16º melhor desempenho. Isso coloca a cidade à frente de outros municípios da região, como Teresópolis (24º) e Areal (32º). Em situação crítica na região ficaram Sumidouro, Cantagalo, Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena e Macuco. Deste grupo, as três últimas estão entre as cinco cidades com pior resultado em todo estado. Macuco ficou em último lugar.

Além de Friburgo, não apresentaram os dados no prazo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal na região os municípios de Bom Jardim, Carmo, Duas Barras, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto e Trajano de Moraes.

As dez cidades mais bem colocadas são Niterói (1º, com 0,8384); Rio de Janeiro (2º, com 0,7239); Búzios (3º, com 0,7163); Barra do Piraí (4º, com 0,6766); Queimados (5º, com 0,6258); Campos (6º, com 0,6017); Paraty (7º, com 0,5751); Angra dos Reis (8º, com 0,5607); Itatiaia (9º, com 0,5528) e Conceição de Macabu (10º, com 0,5449).

 

Prefeitura quer aumentar investimentos

 

Aumentar a capacidade de investimentos é o principal de safio para o município. Esta é a visão do prefeito Bernardo Rossi, que analisou os índices relativos a 2016.

- Todas as secretarias têm trabalhado para isso. É uma questão urgente, pois reflete na qualidade dos serviços oferecidos à população e também na infraestrutura da cidade – afirmou.

O prefeito também informou que a Prefeitura está organizando as finanças, pagando as dívidas do município, e destacou que ter um ambiente favorável de negócios ajuda a melhorar a gestão, pois interfere em índices como a arrecadação própria.

- Analisando os resultados, em especial no que diz respeito às cidades que tiveram melhor desempenho, verificamos que se saem melhor àqueles que sediam empresas. Isso confirma que estamos no caminho certo, em nossa meta de criar um ambiente favorável para atrair empresas para Petrópolis – disse, destacando que os novos negócios estão em áreas como tecnologia, imobiliária, comércio, eventos, áreas de clínica médicas e odontológicas.

 

Crise atinge prefeituras no Rio

 

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) mostrou que a crise do Governo do Estado e a queda de arrecadação afetaram duramente a maior parte dos municípios do Estado, que está em situação fiscal difícil e crítica. Dos 92 municípios do estado, 28 apresentam situação fiscal difícil e 17, crítica. Apenas cinco delas possuem bom resultado, como a capital. A única que ganhou conceito excelente foi Niterói, classificada com a sexta melhor gestão fiscal do país. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar no ranking estadual e no das capitais.

De acordo com o Sistema Firjan, os principais problemas das cidades fluminenses são o alto comprometimento do orçamento com o funcionalismo público e o baixo investimento. No indicador de Gastos com Pessoal do estudo, a média fluminense (0,4415 ponto) ficou 13% inferior à nacional. Com relação aos Investimentos, o estado do Rio apresenta desvantagem ainda maior. A nota média do Rio é de 0,2232 ponto, a diferença chega a 43,5%. Dos 51 municípios do estado analisados, 44 (86,3%) receberam conceito D (crítico) neste segundo indicador, mostrando que investiram menos de 8% do orçamento. Entre as 27 unidades da Federação, o Rio de Janeiro ficou com a menor nota média em Investimentos.

 

Dependência de recursos

 

No ranking geral, o município de Gavião Peixoto, em São Paulo, apresenta o melhor resultado do país. Em seguida, estão as cidades de São Gonçalo do Amarante (CE), Bombinhas (SC), São Pedro (SP), Balneário Camboriú (SC), Niterói (RJ), Cláudia (MT), Indaiatuba (SP), São Sebastião (SP) e Ilhabela (SP). A líder Gavião Peixoto apresenta pontuação mais de dez vezes superior à última colocada no índice, Riachão do Bacamarte, na Paraíba.

De acordo com o IFGF, a maior diferença entre os 500 melhores e os 500 piores municípios estão nos indicadores de Liquidez, Investimentos e Gastos com Pessoal. A baixa receita própria é comum aos dois grupos, o que mostra que a dependência das transferências estaduais e federais é uma deficiência inclusive para muitos municípios que estão na lista dos 500 melhores, mesmo que em menor intensidade. Já os juros e amortizações não são problema nem mesmo para a maioria dos piores colocados.

Entre as capitais, Manaus (AM) teve o melhor resultado, com conceito B (boa gestão). A capital amazonense obteve conceito A no IFGF Receita Própria graças ao esforço para o aumento da arrecadação.



Voltar


Casando com Estilo



Topo