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  Colunistas
Gastão Reis
COLUNISTA

UMA BREVE  TEORIA DO PODER                           

             Li, com entusiasmo, a reedição, pela Livraria Resistência Cultural Editora, da obra clássica Uma breve teoria do poder, de Yves Gandra da Silva Martins. Estas duas palavras – Resistência Cultural – nomeiam não só a determinação do editor como a do autor em relação às nossas raízes histórico-culturais. Nada mais apropriado para um momento em que os alicerces da nacionalidade estão sendo testados in extremis. O clima geral é de um País que perdeu seus referenciais. Pior ainda: cada vez mais adepto da “teoria” do pau que nasce torto morre torto. Ambos defendem a nobre causa da luta contra o apagão da memória nacional, um trabalho que a república quase levou a cabo.

            Meu ponto de partida nasce de uma instigante citação que o autor faz de Montesquieu. No famoso Do Espírito das Leis, Yves Gandra nos informa que o filósofo e escritor francês partiu de duas realidades que o marcaram  profundamente: o sucesso político do modelo inglês e a absoluta descrença na natureza humana. Esta incredulidade também marca a posição do autor, em especial a precariedade do ser humano quando investido de poder.

            E aqui penetramos no coração da matéria. A bem sucedida solução inglesa repousa no monitoramento semanal do poder. Ou seja, a instituição do gabinete sombra em que membros da oposição são designados para acom-panhar, toda semana, o desempenho de cada ministério. Trata-se de famoso “question time”, ou hora da sabatina, por que passa o Primeiro-Ministro, da qual nem mesmo Churchill se livrou durante a Segunda Guerra Mundial.

            O segredo do bom governo, como nos mostra Yves Gandra, passa pelo sistema parlamentar. O sistema presidencialista não passa no teste. A exceção americana é justamente isso – uma exceção – que deve muito às práticas parlamentares herdadas da Inglaterra e absorvidas pela moldura político-institucional dos EUA. O presidencialismo americano é único no mundo, levando em conta os pesos e contrapesos que permeiam seu dia a dia na vida política americana. Ainda que o presidente tenha muito poder, ele fica longe da absurda gama de poderes concentrados na caneta do presidente da república no Brasil. A iniciativa de lei pelo poder executivo, por exemplo, corriqueira no Brasil, não é o padrão americano, muito mais pautado pelo Congresso.                   

             A teoria da tripartição do poder de Montesquieu, analisada pelo autor, nos fala de três poderes harmônicos e independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário, que atendem à necessidade fundamental de que o poder controle o poder justamente por serem independentes e supostamente harmônicos. A razão do ‘supostamente’ tem sua raiz numa provocação feita pelo dep. Cunha Bueno, presidente nacional do MPM – Movimento Parlamentarista Monárquico, no período que precedeu o plebiscito de 1993: se são independentes, difícil-mente seriam harmônicos; se, harmônicos, onde fica a independência? Claro que isso era a defesa do quarto poder, o moderador, na linha do pouvoir royal, de Benjamin Constant, o suíço, capaz de aparar as arestas que podem ocorrer – e ocorrem –  entre os outros três poderes nos momentos de crise.

             Analistas menos avisados se referem ao poder moderador brasileiro no Império como uma jabuticaba, coisa que só se deu no Brasil. Esquecem, com a leveza de quem não vai fundo na questão, seu lado positivo. Ainda que, de fato, o Imperador concentrasse uma ampla gama de poderes, na prática do Segundo Reinado, não foi o arbítrio que prevaleceu, ou seja, as canetadas e ditaduras, militares e civis, tão comuns na república. O respeito ao Parlamento foi preservado. E a alternância dos partidos Conservador e Liberal no poder não teria ocorrido sem essa intervenção benéfica. Sem o poder moderador, o País poderia reeleger sempre o mesmo partido já que quem comandava a eleição a vencia. Ao ordenar que o Chefe da Oposição convocasse novas eleições, este conseguia garantir sua vitória. Ainda que uma solução imperfeita, tinha o mérito do aprendizado em direção à plenitude democrática no futuro, vale dizer, a alternância no poder.

             Cabe enfatizar que a presença deste quarto poder, o moderador, com características diferentes, sobreviveu até hoje na Europa. Chefias de Estado e de Governo são poderes diferentes. O segundo configura o poder executivo por excelência, e o primeiro tem um caráter fiscalizador dos atos do segundo, e que também pode ser convocado nos momentos de crise, como ocorreu na tentativa de golpe militar na Espanha, desarticulado pelo Rei Juan Carlos; ou nas várias situações em que o presidente da república italiana já foi convocado para pôr ordem na casa nas crises políticas mais sérias.

              Merecem registro especiais três pontos ressaltados pelo autor. O primeiro é que o debate político deveria ser obrigatório, revogando-se a lei não escrita no Patropi de que candidato que está à frente nas pesquisas, sempre que pode, foge do debate. Esse terrível mau hábito ocorreu com FHC e Lula quando suas posições se inverteram nas pesquisas, ambos cometendo o mesmo pecado. O eleitor merece estar tão bem informado quanto possível antes de votar. O segundo é o voto de desconfiança, típico do parlamentarismo, que permite pôr fim rápido a maus governos, instituto jurídico que já tivemos no passado, ardorosamente defendido por Karl Popper, como antídoto, para governos que já acabaram e continuam porque o mandato ainda não terminou, como ocorre no presidencialismo latino-americano velho de guerras perdidas. E o terceiro é o voto distrital puro, mecanismo efetivo de ligação umbilical entre representantes e representados.

              Finalmente, mas nem por isso menos relevante, é a oportunidade oferecida, de modo sucinto, pelo autor ao leitor e à leitora de se familiarizarem com os temas da ciência política e dos arranjos político-institucionais que funcionam, exatamente nesse momento em que o País precisa se reinventar politicamente. Mas sem se esquecer de seu passado ilustre.

Minha identificação: Gastão Reis Rodrigues Pereira             

Empresário e economista                            

E-mail: gastaoreis@smart30.com.br

Cel. (24) 9-8872-8269

Site pessoal: www.smart30.com.br 



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