Edição: sábado, 07/07/2018
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Gastão Reis
COLUNISTA

JURIDIQUÊS, ECONOMÊS E BOM SENSO

                                                                                                                                                                            

            Ainda me lembro bem de uma velha amiga que tinha a capacidade de se expressar em termos médicos com propriedade impressionante. Teria estudado medicina? Qual nada! Devia ter um caso de amor com as palavras que designavam, com terminologia técnica, as partes do corpo humano e os sintomas de diversas doenças. Era visível a maestria e o orgulho com que manejava, digamos, seu mediquês, que só os médicos dominam. Claro que eu, como o comum dos mortais, ficava a léguas de distância de entendê-la.

           A muito custo, ela se dignava a traduzir em português compreensível o que, afinal, ela estava dizendo. E quando a assunto lhe permitia, como a pró-pria icterícia, ela não perdia a oportunidade de exibir seus conhecimentos. Mas não pense, caro leitor, que esse tique terminológico lhe era exclusivo. Outros profissionais, de outras áreas, são useiros e vezeiros nessa prática que exclui interlocutores não devidamente qualificados nessa nomenclatura que se nos afigura bastante esotérica. Dois bons exemplos são os magistrados, mestres do juridiquês, e os economistas, que exibem, quando querem, um vocabulário que lhe deixa completamente ignorante a quantas anda a economia do País.

       Comecemos pelo juridiquês dos magistrados, em especial os do STF. Além do uso (e abuso) de vocábulos de significado impenetrável, eles dominam, com proficiência, a arte de dizer com dez palavras o que poderia ser dito com duas numa admirável exibição de verborragia perdulária e inútil. Ultimamente, os ministros do STF têm-se esmerado em se meter em searas que lhes são estranhas por (falta de) formação específica. Pior ainda é a tomada de decisões erradas em áreas que deveriam dominar plenamente como a do Direito Constitucional. Foi o caso do ministro Lew(i)an(o)dowski que, presidindo o senado, houve por bem manter os direitos políticos da sra. Dilma Rousseff, a despeito de ela ter sofrido o impeachment por decisão soberana do Congresso Nacional. Rasgou a constituição com a sem cerimônia típica dos petistas.

            Mas talvez a maior dificuldade de nossos magistrados seja distinguir o conceito de lei na esfera jurídica daquela onde reinam as leis econômicas. Estas mantêm certo ar de superioridade às veleidades dos juristas quando estes resolvem colocar-lhes uma camisa de força para evitar seus movimentos naturais irreprimíveis. O exemplo mais comum é o caso do congelamento de preços, que acaba sempre dando como os burros n’água. Não deixa de ser pa-tético o fato deste expediente ter dado errado nos tempos de Hamurabi e de um imperador romano, que acabou saindo com o rabo entre as pernas ao constatar que não funcionou a despeito da pena de morte que decretara para os infratores. O grande vencedor foi o surgimento de um imenso mercado negro.

            Em relação ao economês, assumindo o fato de eu ser suspeito por pertencer à tribo dos economistas, diria que houve uma significativa melhora no jargão econômico. Ainda me lembro de uma entrevista da Miriam Leitão, quinze ou mais anos atrás, em que ela dizia que escrevia seu artigo sobre economia e dava para a tia ler. Era o teste para saber se uma pessoa comum conseguia entender o tema econômico abordado. Essa preocupação em se fazer entender revela respeito pelo cidadão que não é especialista na área. Os ministros do STF, certamente, ainda não dominaram esse patamar de respeito ao cidadão, expressando-se com clareza e concisão. Sempre que possível, fazem uso de termos técnicos complicados na vã tentativa de enganar o cidadão, que já perdeu a reverência, e mantém a sagrada indignação diante de embusteiros como Lew(i)an(o)dowski, Toffoli e Gilmar Mendes.

          Em evento de que participei há poucos meses, cujo palestrante era o presidente de um de nossos tribunais superiores, eu lhe chamei a atenção sobre o caráter das leis econômicas que, a longo prazo, acabam prevalecendo, gostemos ou não. Disse-lhe ainda que, no Brasil, decisões jurídicas que não respeitavam essa autonomia das leis econômicas causavam imensos prejuízos à economia do País. Para minha surpresa, e para evitar isso, ele me disse que estava pensando em contratar economistas para assessorá-lo em seu tribunal.

            O juridiquês impositivo, quando em confronto com as leis econômicas, corre o sério risco de cair no vazio. E ainda revela certo preconceito contra  lógica do mundo econômico que não se presta a exercícios de genuflexão diante do Direito quando este invade áreas que lhe são estranhas. Richard Posner,  professor emérito da Escola de Direito de Chicago, em seu famoso livro Análise Econômica do Direito, explora os limites a que o Direito deve obedecer para não legislar sobre questões que vão além de sua efetiva capacidade de regular.

         Entretanto, não vai aqui nenhum tipo de animosidade contra a regulação legal da atividade econômica quando bem conduzida. É notória a função positiva da política de preços mínimos que diversos países praticam para evitar a montanha-russa da produção agrícola que ora pode produzir demais, ora de menos, em função de preços excessivamente baixos ou absurdamente elevados que o mercado, desregulado, pode aprontar. 

        O abuso tanto do economês quanto do juridiquês pode nos levar a nos perdermos em vocábulos desconectados da realidade. Pior: pode nos induzir a inúteis posições extremadas em ambos os casos. A velha tradição do pão pão, queijo queijo é a melhor saída para não perder a conexão com a realidade. Termino com uma citação de Winston Churchill, mestre consumado em manter o pé firmemente fincado na realidade e no uso correto das palavras, dando os devidos nomes aos bois: “Muitos olham para o empresário como o lobo a ser caçado; outros olham para ele como uma vaca a ser ordenhada; poucos são os que o enxergam como o cavalo que puxa a carroça”. Foi justamente por esquecer as virtudes do cavalo que nos perdemos na visão do lobo e da vaca a ser ordenhada, travando a crescimento do País por falta de investimento.            

 

Minha identificação: Gastão Reis Rodrigues Pereira             

Empresário e economista                                                     .                                 .             

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