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  Colunistas
Gastão Reis
COLUNISTA

PARTIDOS E POLÍTICOS
 

    Um grande amigo meu estava no centro do Rio de Janeiro, e dispunha de algum tempo antes de ir para uma reunião no meio da tarde. Ele conhecia a igreja Nossa Senhora do Parto, na Rua Rodrigo Silva, 7, instalada, um tanto escondida, no andar térreo de um edifício comercial de mais de 10 andares, onde é possível assistir à missa, nos dias úteis, às 12:30 e às 13:30 horas. A frequência é sempre boa, pois muita gente aproveita a hora do almoço para cuidar do Espírito e não apenas do estômago. Naquele dia, ele aproveitou para participar da missa de uma e meia da tarde. Chamou-lhe a atenção, na hora do sermão, o tema abordado pelo celebrante, pouco usual num púlpito católico. O padre abordou as eleições de 2018, alertando os fiéis sobre a necessidade de pesquisar a fundo em quem vai votar. Disse mesmo para não reelegerem quem já ocupava cargo público eletivo, pois “vocês sabem muito bem que não fizeram nada pela população e nem irão fazê-lo”. Fez um apelo para usarem o voto em favor de uma profunda renovação nos quadros políticos do país.

            Não deixa de ser sintomático que padres e bispos da Igreja Católica estejam se manifestando em suas prédicas não só nessa linha como em outras em que denunciam a frouxidão ética e moral que tomou conta do Brasil. Sem dúvida que a vida política brasileira nos três poderes – executivo, legislativo e até no judiciário – e em suas três esferas – municipal, estadual e federal – vem nos oferecendo um triste espetáculo em que o interesse público ocupa o último lugar nas preocupações dos ditos homens públicos. O exemplo que vem de cima tem sido o pior possível, em especial nos casos daqueles que ganham muito bem e acham natural, na função de juízes, receberem o indefensável auxílio-moradia concedido a torto e a direito. A rigor, um direito muito torto.

           Essa crítica feroz aos políticos por vezes deixa de fora o ninho em que são criados, ou seja, os partidos políticos e, obviamente, a legislação eleitoral e partidária que deu à luz ao Frankenstein político-partidário que nos horroriza diariamente. Situações como essa acabam acontecendo porque os incentivos estão com sinal trocado, induzindo os políticos a terem um comportamento de-plorável em relação ao seu compromisso maior que deveria ser o bem comum.       

          No meu programa semanal, Dois minutos com Gastão Reis, levado ao ar no canal 10, Rede Petrópolis de TV, postei um vídeo intitulado PLANO REAL NA ECONOMIA. Também pode ser acessado pelo Google, digitando este título. Nele, abordo a questão de que existe saída para o manicômio político em que o País se meteu. Na economia, havia a sensação de que não era possível controlar a inflação. Praticamente ninguém acreditava nessa possibilidade. Fui professor no Departamento de Economia da PUC-Rio, onde lecionavam os pais do Plano Real, que colocou a inflação sob controle.

         Em determinado momento, eles foram ao presidente FHC e deixaram claro que sem uma reforma bancária radical o plano ia fazer água. Todos os estados tinham bancos comerciais e de investimento. Os governadores entulhavam esses bancos de títulos e pegavam o dinheiro disponível em caixa. O exemplo emblemático dessa irresponsabilidade foi a frase do falecido governador de São Paulo, Orestes Quércia: “Quebrei o BANESPA, mas fiz meu sucessor!” Ou seja, o Brasil não tinha apenas uma Casa da Moeda, mas 27, uma em cada estado. E foi assim que foram fechados os bancos estaduais, para o bem do povo e  felicidade geral  da Nação, parodiando Dom Pedro I.

          De modo similar, a reforma política que se faz necessária deve ser feita em profundidade. Temos que sair do pior dos mundos que é o sistema eleitoral proporcional, em que votamos em A e elegemos B, e que permite ao político só nos procurar a cada quatro anos para nova enganação. Ela fará água se não englobar o voto distrital puro com recall. Ou seja, ter lei que obrigue o parlamentar (vereadores, deputados estaduais e federais) a comparecer todo mês a seu distrito eleitoral para prestar contas de seus atos, podendo ser  substituído por outro representante em eleição realizada no distrito eleitoral.    

              O Brasil, diferentemente das nações que funcionam de modo adequado em matéria de representatividade, está há quase um século sem voto distrital e  ainda muito distante do recall. O poder não emana do povo – de baixo para cima –, como marotamente reza a constituição de 1988. O dia em que o parlamentar souber que poderá ser substituído por outro representante numa eleição em seu distrito eleitoral, ele mudará radicalmente de comportamento, pois ele terá consciência de que o poder passou  – realmente –  a emanar de baixo para cima, como ordena, hoje teoricamente, a constituição.

           O Brasil, que já teve voto distrital durante o Império e até 1930 em função de dispositivo da primeira carta republicana, ainda hoje não dispõe desse mecanismo corriqueiro nos países de língua inglesa e na própria Europa. Em matéria de arcabouço político-institucional, estamos qual bruxa que pretende ir à lua montada num cabo de vassoura. É simplesmente impossível, pois a vassoura não é o veículo apropriado para uma viagem entre astros no espaço cósmico. E muito menos a nossa legislação nessa área crítica, que, reformada, poderá garantir uma vida política de boa qualidade.

           Note, caro leitor, como foi importante a independência, de fato, do Ministério Público e da Polícia Federal, para punir os crimes do andar de cima da politicagem nacional. Certamente um cochilo dos constituintes, até mesmo porque seus efeitos práticos só afloraram quase duas décadas após a promulgação da carta de 1988. Em suma, se não fizermos o mesmo que os pais do Plano Real fizeram fechando os bancos estaduais, a reforma política vai fazer água se não contemplar o voto distrital puro com recall. Foi a ausência desses dispositivos constitucionais que perverteu a vida político-partidária nacional. É por esse caminho que vamos manter nossos políticos sob rédeas curtas trabalhando em prol do bem comum.            

Minha identificação: Gastão Reis Rodrigues Pereira             

Empresário e economista                                                     .                                 .           

E-mail: gastaoreis@smart30.com.br

Cel. (24) 9-8872-8269

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