Edição: quarta-feira, 10/01/2018
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  Eleições

Impugnação de eleição em escola municipal gera protesto

 

Vitor Garcia - vitorgarcia@diariodepetropolis.com.br

 

Um grupo formado por aproximadamente 80 pessoas, entre elas, pais de alunos e funcionários da Escola Municipal Professora Maria Campos da Silva, se reuniu em frente à Secretaria de Educação para pedir explicações referentes às eleições realizadas no ano anterior, que visava escolher a nova diretoria da instituição. Após a única concorrente ter a sua candidatura impugnada pela Comissão de Eleição, manifestantes não querem outra pessoa que não seja a escolhida pela “maioria”.

- O nosso problema não é que venha uma nova diretora, a questão é que queremos manter alguém da antiga gestão, afinal, temos duas pessoas aptas para assumir a função, com todos os requisitos necessários. Além disso, queremos entender o porquê da outra professora não assumir a diretoria – disse a docente Adriana Salim, que faz parte do conselho escolar da escola.

Desde às 14h de ontem (9), o grupo aguardou atendimento na Secretaria de Educação.

- Uma atitude arbitrária. Por mais que é uma autoridade, o secretário poderia ouvir o nosso pedido, deixar que nós escolhêssemos a nova diretora – disse Roseli Teixeira Soares, mãe da representante do Conselho Estudantil.

Em nota, a Secretaria de Educação informou que o secretário Anderson Juliano conversou na última semana com pais e responsáveis de alunos matriculados na E. M. Professora Maria Campos. Além deles, Anderson conversou com a atual diretora e a única profissional inscrita para participar na eleição da unidade escolar. O diálogo foi acompanhado pelo setor jurídico da Secretaria de Educação. Para esta terça-feira (9) não havia nenhuma reunião previamente agendada com o secretário de Educação.

A candidata inscrita para concorrer à eleição de diretora na E. M. Professora Maria Campos, teve sua candidatura impugnada pela Comissão de Eleição, formada para análise dos documentos. A comissão é composta por três integrantes do Sindicato Estadual dos profissionais da Educação – SEPE e três da equipe da Secretaria de Educação. A impugnação da candidatura tem como base o artigo 10 da resolução nº 027 de 20 de outubro de 2017, que instituiu os procedimentos de eleição para diretores, conforme o prevê a Lei 7.121 de 19 de novembro de 2013.

Vale salientar que não tiveram outras candidatas inscritas para concorrer ao cargo, apenas essa profissional, que teve a candidatura impugnada. A Lei 7.121 de 19 de novembro de 2013 tem caráter consultivo e a Constituição Federal, no artigo 37, inciso II, prevê que é de livre nomeação a designação para a ocupação de cargos de confiança ou função gratificada, cabendo ao executivo a indicação desses profissionais.

Por fim, a nota afirmou que a transição já foi feita e a nova diretoria assume em 1º de fevereiro.



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