Edição: segunda-feira, 13/11/2017
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  Colunistas
José Luiz Alquéres
COLUNISTA

 O Eleitor é vítima ou é o culpado?

 Há um enorme descrédito em relação à vida política. A operação Lava-Jato colocou a nu as mais diversas disfuncionalidades do nosso sistema político, desde a maneira de se financiar campanhas políticas até a contrapartida: o loteamento de cargos da administração pública como moeda de troca do apoio legislativo à gestão. Demoniza-se os políticos como responsáveis por este quadro, mas não se adverte o eleitor para a importância do voto como forma de sanear a vida política, salvo pequenas propagandas feitas pelo TSE às vésperas das eleições. 

Há que se despertar os cidadãos para participarem da vida política de uma forma mais ativa e não apenas indo votar a cada 4 anos e se dando por satisfeitos com isso. Não é de se surpreender que uma boa parte deles passe os 4 anos seguintes apenas reclamando – enquanto cresce o desprezo dispensado aos políticos (como temos visto, não faltam motivos para isso) e à Política. 

São coisas diferentes e interligadas, mas que não deveriam ser confundidas: melhorar a Política pela participação maior dos cidadãos na vida pública e melhorar os políticos, com maior informação obrigatória sobre suas atividades e vida pregressa, pois desprezar a importância da Política é indesejável e perigoso para o futuro da democracia. 

Esquecemos de ensinar nas escolas o quanto a democracia é uma conquista relevante para a humanidade. Dos cerca de 200 países que há no mundo, em 1950 apenas 40 podiam se considerar democracias. Hoje, já se pode dizer que pelo menos 110 o são. Muita discussão, muita luta e muito sangue foi derramado por isso. Manter essas democracias vivas requer que os cidadãos se empenhem e vivenciem a política (por sinal, tem havido uma certa queda, um movimento inverso nos últimos anos). A participação na vida da polis e dos seus destinos. Hoje se discute até a aprovação de candidaturas independentes de partidos, o que é possível na maioria dos países democráticos, permitindo com que o cidadão engajado participe livremente, segundo sua vontade e sem constrangimento algum. 

O primeiro ponto para incorporar a Política na vida é saber que não é necessário se filiar ou se manifestar somente por meio dos partidos políticos. Ao cidadão cabe o livre exercício de sua liberdade e de se manifestar nas formas que escolher: falando, escrevendo, postando em redes sociais, participando de reuniões de associações de bairro, etc. 

O segundo ponto é o dever do poder público abrir canais para que as manifestações dos cidadãos sejam ouvidas e respondidas. Varias hipóteses devem ser consideradas. Algumas em conjunto do legislativo, executivo e judiciário, tais como ouvidorias, reuniões periódicas, prestação frequente de contas por parte do Prefeito para a Câmara Municipal, audiências públicas, etc. É importante desjudicializar a vida corrente e acabar com uma super ativação de Ministério Público e Defensoria Pública como instâncias meramente protelatórias. 

O terceiro ponto é a necessidade de criar oportunidades que efetivamente envolvam a participação popular em trabalhos que impactem diretamente no futuro da cidade. Refiro-me aqui, especialmente, a trabalhos de planejamento urbano e ambiental e seus orçamentos – que deveriam ser definidos com participação e engajamento. 

O quarto ponto é criar nas principais instituições públicas da rede de ensino, saúde e serviços urbanos os Conselhos de Clientes (ou de Contribuintes), aos quais se preste informação. E Conselhos de pais ou responsáveis nas escolas e hospitais. 

O quinto ponto é conduzir avaliações públicas semestrais da atuação do Executivo e do Legislativo com participação aberta ao público. Estas sessões deveriam começar por resultados de uma auto-avaliação interna conduzida por estes próprios órgãos, seguida de uma avaliação de fora para dentro, elaborada por entidades da sociedade civil, ambas complementadas por pesquisas e outras formas de avaliação pelo grande público do desempenho governamental. 

Por fim, não devemos esquecer o mais importante: para motivar as pessoas e gerar interesse em participar deve haver emoção. Isto pode ser conseguido quando se faz com que o contribuinte se sinta como artífice do seu futuro, e que suas opiniões são consideradas e realmente influem na forma da cidade ser administrada e à população sejam prestadas contas de forma pública e atrativa sem a atual pirotecnia de inaugurações, festejos e outras formas que as vezes procuram esconder o quadro real das coisas. 



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