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  Colunistas
José Luiz Alquéres
COLUNISTA

PENSAMENTO POLÍTICO MEDIEVAL

É interessante notar como o pensamento político evolui por adições, ou seja, novas contribuições ao conhecimento anterior e, de tempos em tempos, novas sínteses. Mais interessante ainda observar que, mesmo hoje, vemos novas contribuições surgindo e, por mais que o produto resultante pareça pronto e acabado, existem sempre alternativas radicais entre diferentes sistemas. Não raro esta oposição ideológica leva guerras entre países e povos.

Devemos reconhecer que conteúdos formulados na Idade Média nos influenciam até nossos dias. Lá, o pensamento político se orientou pela influência então crescente do cristianismo, religião oficial do Império Romano do Oriente e do Ocidente (e do seu sucessor Sacro Império Romano-Germânico). Por sua vez, os contornos básicos que então definiam o cristianismo da época eram aqueles delineados na obra “De Civitate Dei” (A Cidade de Deus), escrita por Santo Agostinho sob influência nitidamente platônica. Esta influência se traduzia de muitas formas, tanto no Oriente como no Sacro Império, no símbolo imperial da águia de duas cabeças, representando os poderes temporais e espirituais.

Três importantes eventos – um eminentemente religioso e dois laicos – aportam importantes experiências ao panorama político da humanidade e irão provocar uma nova síntese elaborada por São Tomás de Aquino ao fim da Idade Média.

O evento religioso é o surgimento de Maomé, profeta de uma nova religião que não renega a importância do cristianismo, mas limita o papel de Cristo ao de um entre outros profetas. É uma religião não pacifista que obtém tremendo desenvolvimento territorial em seus primeiros 200 anos de existência e continua sua expansão pelos próximos 400 a 500 anos, pelo menos. Cultiva a sabedoria antiga através de tradução para o árabe de textos gregos ancestrais, então desprezados pelos cristãos que os repudiavam como oriundos do paganismo. Há um termo curioso que abarca os seguidores destas três religiões – judaísmo, cristianismo e islamismo – nascidas em áreas muito próximas geograficamente: “povos do Livro”.

A síntese do pensamento clássico grego com o Islã se deu aproximadamente no ano 950 D.C. com a obra de Al-Farabi, nascido no Cazaquistão, tendo vivido boa parte da vida na Síria e Egito e sido professor no grande centro cultural árabe – a universidade de Bagdá. As cidades e países citados já dão ideia da expansão territorial do maometanismo. Al-Farabi é, talvez, o maior comentador árabe das obras de Aristóteles e Platão. Ele defende não o governo de um rei-filósofo, mas o de um profeta-filósofo ou Imã (como hoje ocorre no Irã). Sua obra principal, “A Cidade Virtuosa”, deve muito aos conceitos de Aristóteles, especialmente na questão que a vida virtuosa se efetua em sociedade, nas cidades.

Enquanto isso, no Ocidente, o rei da França já cansado e incapaz de resistir às invasões recorrentes de vikings no Norte do seu país, decide entregar a eles o ducado da Normandia. Ali, devidamente instalados e já designados como Normandos (etimologicamente significa “homens do Norte”) promovem a invasão da Grã-Bretanha. Vitoriosos, instalam-se no poder local tendo Guilherme, o Conquistador, como líder.

 Estes povos do Norte tinham noção de Direito e de Estado bastante diferente da latina, amparando-se no direito consuetudinário, ou seja, no direito vindo das relações e hábitos das gentes da terra e não da preexistência de um direito natural meta-humano. Eles respondiam à lideranças autoritárias de seus chefes guerreiros, os “dux bellorum”. Diríamos hoje que um comandante de milícia ou traficante que domina uma favela seria, ‘mutatis-mutandi’, um “dux bellorum” – fazendo suas próprias leis e nada propenso a obedecer o poder de um rei, Papa ou qualquer autoridade. Neste ponto vivemos tempos escuros no Brasil...

Em torno de 1215, os barões ingleses (na realidade descendentes dos normandos invasores, que na origem se misturaram com os saxões, um povo alemão que havia invadido a Inglaterra séculos antes), com base em uma já centenária “Carta das Liberdades”, impõem ao rei João (conhecido na literatura de ficção como o inimigo de Robin Hood) a Magna-Carta, uma lista de direitos que caracterizam forte limitação ao poder real e sua subordinação ao consenso dos barões. Assim, nada de poder divino dos reis, considerado apenas mais um senhor feudal, um “primus inter pares”. Não por acaso, séculos mais tarde a Inglaterra ensina ao mundo o que é uma monarquia com parlamento em vez dos reis absolutistas da Europa continental.

A Magna-Carta é o berço da criação do Estado de Direito, mesmo tendo seus preceitos levado ainda uns dois ou três séculos para se consolidarem.

Naquele momento, ano 1.200 D.C., vemos a consolidação de duas tendências de filosofia de governo: Uma, baseada na premissa de que o homem é mau e necessita de algum tipo de coerção para viver em sociedade – e esta deve vir do efeito conjunto da religião e do rei, cujo poder deriva de Deus e da tradição, tendência esta comum no Oriente e no mundo de influência latina (China, Índia, Oriente Médio, Europa do antigo Império Romano). A outra tendência é mais laica, centrada no homem, em sua capacidade e instituições próprias, e esta tem origem em alguns aspectos da filosofia da velha Grécia pré-socrática e do regime das tribos dos saxões e dos germanos, que migraram para o oeste e conquistaram parte da Europa e Inglaterra e, muitos séculos depois, a América do Norte. O poder, mesmo dos reis, será redefinido séculos mais tarde como oriundo do povo e não como um legado divino.

Este foi o panorama até que uma nova síntese foi apresentada em 1273 na “Summa Theologica”, formulada por São Tomás de Aquino.



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