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  Colunistas
José Luiz Alquéres
COLUNISTA

 

 

O POVO NO PODER

O texto da Constituição dos Estados Unidos da América, aprovada apenas 11 anos após a sua declaração de independência começa com as palavras: “We, the people ...” (Nós, o povo ...). Um belo momento da História onde após tantos séculos um povo assume o poder de um estado então pequeno, as 13 colônias da costa leste da América, e dispõe os seus objetivos como nação, regras básicas de convivência, direitos associados e principais instituições. A humanidade trilhou uma longa marcha até que este momento se materializasse! Hoje, aquela Constituição é a que vigora há mais tempo no mundo.

Poucos apostariam nisso quando as colônias se declararam independentes da Inglaterra e partiram para a criação de algo inteiramente novo em matéria de sistema de governo, misturando conceitos oriundos do passado e ambições visionárias de seus fundadores.

A independência era vista inicialmente como uma reação ao domínio inglês, que estava limitando as oportunidades de expansão econômica da elite americana e elevando os tributos, afetando negativamente a vida de todos e descumprindo um preceito da Carta Magna (nenhuma taxação injustificada ou sem aceitação por parte dos contribuintes). Os pensadores que influenciaram os revoltosos, dentre outros, foram Locke, sobre o qual já falamos aqui, e Thomas Paine, autor de “Common Sense”, uma forte defesa do sistema republicano e democrático, além de explicitamente pregar que “uma ilha não pode governar um continente”.

Ainda em 1776 os lideres da insurgência haviam emitido o histórico documento ‘Declaração da Independência’, que, logo de início, prevê:“todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que dentre estes estão a vida, liberdade e busca de felicidade”. Esta simples frase derrubava séculos de vida política e variadas teorias correlatas. O texto captura e registra a alma americana. O sentido da individualidade, do depender de si mesmo (e não de Deus ou do Estado) e promover a busca da felicidade como o objetivo de maior significância na vida das pessoas.

As colônias tiveram sucesso inicial no começo da sua vida independente. Cedo perceberam, porém, que, além de um comandante do exército – George Washington – necessitavam uma estrutura governamental permanente. Convocaram para tal um Congresso que redigiu a Constituição dos Estados Unidos da América.

Ali se vê, já de uma forma bastante elaborada do ponto de aplicação ao mundo real e com a cobertura jurídica a teoria do equilíbrio dos três poderes de Montesquieu, vários conceitos de Rousseau, e a experiência de análise das constituições das cidades-estado da Grécia, tudo isso costurado por homens de grande visão como Jefferson, Hamilton, Madison, Franklin e outros. Franklin na época já era reconhecido no mundo inteiro como um dos homens mais cultos e engenhosos da época. Jefferson, talvez o maior intelectual que já presidiu um país, era um homem de qualidades excepcionais. As colônias americanas dispunham de escolas excelentes para educação da sua elite de onde saíram os próceres revolucionários, mais tarde denominados os “founding fathers” (os pais fundadores) da República. A consolidação do arcabouço jurídico se deu com aprovação das primeiras 10 emendas à Constituição, que deixam mais claro os direitos do cidadão frente o Estado.

A revolução e a constituição americanas marcam uma relevante contribuição da periferia, do Novo Mundo, à história das ideias e dos sistemas políticos e significa uma grande ruptura com as tradições políticas ocidentais e orientais. Não deixa de ser interessante notar que a França que havia sido derrotada por estes mesmos colonos liderando a ofensiva anglo-saxônica que conquistou para os ingleses o nordeste canadense enviou ou facilitou a ida de uma serie de oficiais para apoiar as colônias na sua guerra de independência contando com isso enfraquecer a Inglaterra. O mais célebre foi o Marquês de Laffaiette que de volta à Franca acabou tendo papel proeminente na Revolução Francesa, 1789, sob certos aspectos a translação do ideal republicano do novo para o velho mundo.

Os conceitos de democracia e república a partir dessas revoluções se disseminaram, predominaram hoje na maioria das nações do mundo e vem se aperfeiçoando desde então.



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