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  Colunistas
José Luiz Alquéres
COLUNISTA

A SOCIEDADE GERA O SEU TIPO DE GOVERNO

Estudar a evolução do pensamento político nos permite ver com mais clareza como as necessidades práticas das sociedades vão moldando a forma de governar. Desde que o homem, oriundo da África, efetuou as grandes migrações que povoaram o mundo em torno de 20.000 anos AC, as grandes concentrações de população ocorreram nos vales férteis do Rio Nilo, na Mesopotâmia, no Indus/ Ganges e nos longos rios chineses.

A enorme quantidade de população que se tornou sedentária, bem estabelecida em um ponto geográfico específico (em oposição ao nomadismo) e sujeita a um poder de governo central exigiu o surgimento de um pensamento político orientado para o comando desta sociedade. Basicamente tinha-se a seguinte estrutura: boa parte da população cuidando das terras, cultivando-as de forma mais ou menos servil; uma classe militar que servia para controlar a população e eventualmente defender o reino de ataques e, finalmente, os soberanos, classe mais instruída no comando de tudo. A natureza despótica deste tipo de regime era bem evidente e decorrente deste modelo de organização de sociedades compostas por enormes populações.

É o caso da Índia e da China desde épocas bem antigas, totalmente diverso da Grécia e das cidades europeias a esta altura (segundo e primeiro milênio AC), onde já florescem em cidades menores um espírito mais exacerbado de autonomia individual. Por isso, há uma tendência entre nós ocidentais de nos fixarmos no conhecimento desenvolvido em nossa região e ignorarmos o resto do mundo.

Em matéria de ciência política não é diferente. São raros os que estudam países orientais como China e Índia.

Nestes artigos aqui publicados nós analisamos superficialmente a enorme contribuição de dois chineses, Confúcio e Mozi. O pensamento político de ambos se complementa e, ainda hoje, forma as bases de um modelo chinês de governar: poder centralizado, autoritário, uma classe formada para servir e administrar o estado, predomínio do coletivo sobre o individual.

Na Índia o grande pensador político é Kautilya. Oriundo da Universidade de Takshashila, aberta em torno de 600 AC em Rawalpindi no atual Paquistão, ele é autor de uma obra referência sobre a arte de governar. Interessante notar: uma Universidade já em 600 AC enquanto a primeira no Brasil é em 1922...

Kautilya defende um modelo onde haverá um soberano que deverá estar cercado de ministros bem preparados para auxiliá-lo a governar. Este corpo de ministros deverá ser escolhido dentre aqueles que possuam formação universitária e estejam particularmente devotados à causa da prosperidade do Estado. Talvez ninguém nesta época seja tão enfático como ele em afirmar que sem ministros preparados e bem organizados em um conselho de ministros, o soberano não pode dar conta das inúmeras tarefas que exigem sua intervenção para que seu reino seja forte e administrado corretamente.

O pensamento de Kautilya embasou a arte indiana de governar com sucesso durante a dinastia Nanda e especialmente a dinastia Mauria. Um aspecto importante da teoria de Kautilya é a importância da informação, propondo a criação de um verdadeiro “Sistema de Informações” mantido por uma rede de espiões. Quando os Nanda surpreenderam e bloquearam o avanço de Alexandre da Macedônia (“o Grande”) para o Sul, este certamente percebeu que estava frente a um adversário diferente dos que até então vinha enfrentando. Suas tropas se recusaram a ir adiante.

Kautilya, tal como Confúcio e Mozi, além de reiterar a importância do governante ser justo e ético destaca que governar é uma arte a ser estudada e apreendida na universidade. Contrariamente à nossa antiga tradição ocidental – do que basta ser justo, ético, sábio – governar exige estudo e preparo específico. Lição não aprendida entre nós. Raríssimos são os políticos que tem uma formação ou cursos em administração pública que o façam ter conhecimento minimamente razoável sobre temas de fundamental importância para o governante, tais como orçamento, controle, legislação, respeito ao mandato e aos representantes de outros poderes. O mais comum é acharem que “governo se toca de ouvido”, ou seja, agindo quase que por instinto, visando sobreviver e se perpetuar em posição privilegiada, ora agradando um, ora agradando outro no toma-lá-dá-cá que tão bem conhecemos – e, assim, desfrutam do poder como pequenos soberanos absolutos. 



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