Edição: segunda-feira, 12/03/2018
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José Luiz Alquéres
COLUNISTA

 

O HOMEM É A MEDIDA DE TODAS AS COISAS

A frase que dá título a este artigo foi proferida e registrada há mais de 2.000 anos pelo filósofo grego Protágoras. De vez em quando, ela reaparece apropriada para usos diversos, como no célebre desenho de Leonardo da Vinci que representa um homem no centro de um círculo.

Na Política ela tem um significado especial. Sendo o Homem a medida, a referência base, a concepção que temos dele é o que definirá a forma de planejar sistemas políticos que possam trazer a realização plena do indivíduo.

É aqui que começa o diálogo entre questões filosóficas e questões políticas. Por exemplo: é o homem um animal intrinsecamente mau e que precisa ser conduzido à educação e à civilização por um processo de "domesticação"? Ou, de outra forma, o Homem é naturalmente bom, mas alguns indivíduos desvirtuam-se e precisam ser doutrinados para a vida em sociedade? (o próprio Rousseau, autor da frase : o homem nasce bom a sociedade é que o corrompe, ? era tido por muitos como um exemplo de canalha).

 Os fundamentos do pensamento político na antigu?idade oriental – China e Índia –baseavam-se na disposição humana de respeitar tradições e hierarquias, de obediência, respeito à família e ao soberano, na pequena mobilidade social entre castas e na valorização de uma classe dirigente profissional e virtuosa. Ou seja, o homem era bom e deveria buscar uma certa uniformidade de comportamento dentro da sua classe social.

 Do outro lado do mundo, no Ocidente, o fundamento? é centrado no indivíduo, na razão de cada um, e na pluralidade de opiniões ser harmonizada pela discussão pública. Daí a Democracia. ?Nela? as decisões impõem exaustivos debates prévios e, em decorrência deste conceito, temos a construção de anfiteatros em cada cidade. É também consequência deste modelo a necessidade de tornar o poder transitório. Não combina com este quadro a existência de um soberano tirânico, entendendo-se a continuidade de alguém em um posto de poder como a fonte das maiores corrupções e distorções ao regime democrático.

 Por outro lado, havia um flanco vulnerável neste modelo de democracia, como bem notou Felipe II da Macedonia, o pai de Alexandre (“o Grande”), que formou um exército profissional e conquistou a Grécia inteira. Questionava ele: “...como é possível que queiram ganhar alguma coisa se se perdem em longas discussões e debates a cada ano para escolher por voto direto ?quem comanda cada cidade? E com mandato de um ano apenas?!...”

 A partir de 500 AC começa no Ocidente o florescimento da República Romana, que deverá durar cerca de cinco séculos. Ela adquire uma fórmula evoluída de acomodação entre classes sociais, pois os plebeus conquistam o direito de ter a sua Assembleia (composta por tribunos) que, de início, no papel de observadora, acaba por se tornar a formuladora das leis ao final de dois séculos. O Senado que cabe discuti-las e aprova-las (de início restrito às famílias aristocráticas, foi com o tempo acolhendo plebeus que de alguma forma se distinguissem pelo poder ou pelo dinheiro) e, por fim, em vez de soberanos havia os cônsules,

?eleitos indiretamente, ?com mandatos de um ou dois anos tendo funções civis e religiosas, às vezes com uma função específica militar. Era, portanto, uma composição entre as duas formas – democráticas e autocráticas – e acabou desembocando no Império Romano, embora os Imperadores se auto?-?intitulassem como “Primeiro- Cônsul”.

 No Oriente, após três séculos de Confucionismo há uma crise de governabilidade pela reação das populações a se sujeitar ao regime que lhes era imposto. Nesta China instável surge a escola de pensamento dita Legalista, de Han Fei Tzu e outros.

?Seu ? pressuposto é a má disposição natural do homem para viver com ordem e obedecer. Propõem-se e implanta-se então um regime de punições severas para quem descumpra leis pensadas para o benefício coletivo. Obviamente leis estabelecidas por eles, os filósofos, mandarins e classe governante. Não se aceita a visão de bondade inerente ao homem, que vinha de Confúcio.? ?O homem é mau, frequentemente, e precisa de controle. Estabelece-se a repressão como função do Estado.

 Mais de dois mil anos depois, veremos que Locke tem pressupostos sobre o homem semelhantes aos de Confúcio e Hobbes semelhantes aos de Han Fei Tzu, embora todos estes pensadores acabem convergindo para regimes de alta restrição às liberdades individuais em busca de suas sociedades ideais.

?B?asta olhar para o que se passa no mundo para ver que isso persiste: a visão da natureza (ou da condição, segundo outros) humana? ?- o respeito ao humano – modela os sistemas políticos. Não por acaso, à criação da ONU seguiu-se a redação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que, aliás, muito em breve deve trocar a palavra “Homem” pela palavra “Humanidade”? uma vez que a afirmação das políticas de gênero , a meu ver corretamente, vai impor o deslocamento do uso de todos os termos androcêntricos.?

 



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