Edição: segunda-feira, 09/04/2018
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  Cidade

Petrópolis avança na desburocratização dos serviços

De 11 cidades, Petrópolis é a segunda melhor em avaliação do Sebrae


 A soma de desburocratização de serviços por parte da Prefeitura já vem dando resultados em novos negócios – e a rapidez na abertura das empresas  - e colocou Petrópolis em segundo lugar entre as Cidades Empreendedoras, uma disputa realizada pelo Sebrae. A Cidade Imperial começou em último lugar entre 11 municípios e mostrou, em 15 meses de gestão, iniciativas como o Alvará OnLine, que deixaram os serviços mais ágeis. O esforço integrado de várias áreas do governo pela desburocratização está fazendo a diferença. Petrópolis, em 15 meses somou 1.045 novos negócios entre empresas e empreeendedores individuais, já emitou 240 alvarás on line em três meses e passou a permitir atividades de baixo impacto com mais facilidade no Centro Histórico.

“Todo o governo opera integrado nestas ações com o objetivo de tornar a cidade cada dias mais atrativa e ter emprego e renda, vencendo a crise”, afirma o prefeito Bernardo Rossi. As metas vão ao encontro do game “Cidades Empreendedoras”, iniciativa do Sebrae desenvolvida em 11 municípios do Estado com o objetivo de engajar a gestão pública e lideranças locais, através do um game, para que sejam criadas e implantadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas, melhorando assim o ambiente empresarial das regiões. Petrópolis iniciou a participação, em julho de 2017, em último lugar e fechou o game em segundo lugar. Em primeiro ficou o município de Friburgo e em terceiro, Volta Redonda.

Um exemplo da desburocratização é o serviço de emissão de alvarás on-line: desde a sua implantação, em novembro, 249 alvarás já foram emitidos, segundo a JUCERJA – Junta Comercial do Rio de Janeiro. Com o novo sistema, 44 novos negócios foram abertos em apenas 72 horas e 6 empresas levaram apenas 24 horas para receber autorizações e iniciar funcionamento. Antes do sistema o empresário precisava esperar mais de duas semanas para obter a documentação.

“A palavra de ordem é receber os empresários de braços abertos em todos os setores, e facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pela prefeitura. Por isso, a participação de Petrópolis no game foi tão satisfatória. Estamos muito felizes com o resultado e continuamos estudando as ações que devem ser implantadas pelo governo municipal para que a desburocratização se torne cada vez mais uma realidade no município. Agradecemos o apoio do Sebrae e demais instituições que trabalham em conjunto com a prefeitura para esse fim”, considera o prefeito Bernardo Rossi.

“Petrópolis e a equipe de secretários e servidores que atuaram no Programa estão de parabéns. É um excelente resultado em tão pouco tempo de trabalho. Continuamos em frente porque acredito que Petrópolis ainda tem muito no que se destacar”, avaia Claudia Pacheco, coordenadora regional do Sebrae RJ.

A simplificação de procedimentos para registro empresarial rendeu a Petrópolis um certificado, entregue pelo governador Luiz Fernando Pezão em fevereiro desse ano. O alvará on-line está dentro do procedimento chamado REGIN, Registro Integrado.  Com a ferramenta, o empresário tem, além do seu ato registrado na Junta Comercial - o CNPJ, a Inscrição Estadual, o Alvará de Localização junto à Prefeitura Municipal, o protocolo do alvará de funcionamento junto à Prefeitura Municipal, do licenciamento no Corpo de Bombeiros, da Licença Sanitária na Vigilância Sanitária e também da licença de Meio Ambiente. Entre as atividades licenciadas dentro do novo sistema estão serviços médicos, venda de matérias de construção, construção civil, serviços de consultoria, informática, imobiliária, produção de eventos, corretagem de seguros, confecções, distribuidora de bebidas, comércio de utilidade, bijuterias e acessórios.

Vale destacar que as secretarias de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico estão atendendo os empresários e contadores que ainda não estão familiarizados com a nova ferramenta para mostrar as vantagens do processo eletrônico e programam para abril uma demonstração da ferramenta para esclarecer dúvidas e mostrar como o sistema funciona.

Na página da prefeitura na Internet - www.petropolis.rj.gov.br  - o empresário acessa o site da Jucerja (www.jucerja.rj.gov.br) e o Regin.  Através do sistema, o empresário vai realizar a consulta de viabilidade. Após o deferimento será permitida a constituição da empresa segundo os órgãos atrelados ao sistema. Após esse trâmite, em alguns casos, o alvará é emitido em até 24 horas.

Novos negócios

O resultado da desburocratização dos serviços pode ser comprovada pelos números positivos da economia: nos três primeiros meses desse ano foram abertos 281 novos negócios. No ano passado, ainda que em um ano de forte crise nacional, foram abertos 764 novos negócios na cidade um aumento de 14,21% comparado a 2016.    A atual gestão, em 15 meses, contabiliza a abertura de 1.045 novos negócios.

“Esse é só um dos exemplos dos avanços alcançados nos últimos meses. Com a orientação do Sebrae e auxilio das demais secretarias municipais, temos outros processos em andamento com o objetivo de tornar Petrópolis uma cidade ainda mais atraente para os novos empreendimentos. O jogo Cidades Empreendedoras acabou, mas a agilização do serviços do poder público será uma constante  e estamos buscando dia a dia solucionar e resolver problemas, acelerar os processos para tornar de fato Petrópolis uma Cidade Empreendedora. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico continuará atendendo os empresários e mostrando que a cidade é uma das melhores para se empreender no Brasil”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.

Espaço Empreendedor

Outro ponto trabalhado pelo governo para avançar na questão da desburocratização dos serviços é com relação ao Espaço Empreendedor. No local, que funciona no Centro Administrativo Frei Antonio Moser, servidores capacitados oferecem suporte aos empresários.

“As dúvidas com relação à emissão de alvarás e o estudo da localidade para saber se o novo negócio pode ser instalado no local desejado ajuda muito o empresário a ter uma noção do que o espera. Petrópolis tem tudo para crescer em diversas áreas e é isso que mostramos aos empresários no Espaço Empreendedor”, contou Dalmir Caetano, diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico.

No EE foram registrados 641 atendimentos em janeiro, 533 em fevereiro e 740 atendimentos em março. No EE os empresários têm acesso a serviços oferecidos por outras secretarias, como Meio Ambiente e Obras, e podem, ainda, realizar a solicitação de incentivos fiscais. Um posto do Departamento de Trabalho e Renda – DETRA – também funciona no EE. No local, podem ser cadastradas e anunciadas as vagas de emprego disponíveis nas empresas petropolitanas.


 



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