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  Cidade

Petrópolis decide pelo fim das charretes

Mais de 115 mil pessoas votaram contra a tração animal

João Vitor Brum/Philippe Fernandes

joaovitor@diariodepetropolis.com.br


 Foi decidido nas eleições deste domingo (7) o destino das vitórias, tradicionais charretes que circulam pelo Centro Histórico da cidade. No total, 117.113 pessoas votaram contra a tração animal, número que representa 68,57% dos votos. A favor, foram 53.668 votantes, totalizando 31,34%, menos da metade dos opositores. Além disso, 4,42% (8.115) votaram branco e 3,10% (5.732), nulo. Votaram 184.668 pessoas na cidade, totalizando 170.781 votos válidos.

A consulta popular foi convocada pela Câmara dos Vereadores e idealizada pelo vereador Reinaldo Meirelles (PP). Os responsáveis pelas campanhas contra e a favor foram Gilda Beatriz (MDB), contra, e Wanderley Taboada (PTB), a favor.

O assunto vem causando polêmica na cidade desde a solicitação do plebiscito, em dezembro do ano passado. Grupos de proteção animal vêm, há anos, protestando contra o uso da tração animal e solicitando a substituição das charretes por veículos elétricos. Segundo eles, os animais sofrem maus-tratos.

Já os grupos a favor alegam que o atrativo é importante para a cidade, devido à beleza das vitórias e da tradição que as mesmas possuem na Cidade Imperial. Além disso, um assunto muito abordado durante a campanha eleitoral foi o possível desemprego dos charreteiros.

 O que acontece agora?

 As regras do plebiscito estão estipuladas na lei 9.709, de 1998. O modelo de consulta foi instituído para que o povo delibere sobre uma matéria de acentuada relevância de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

No plebiscito, a população é consultada e, em seguida, o Poder Legislativo elabora uma lei, com base na vontade popular demonstrada nas urnas. Foi o que aconteceu, por exemplo, em 1993, quando o país decidiu sobre a forma e o sistema de governo - foi escolhido o modelo da república presidencialista.

Outra forma de consulta direta à população é o referendo. No entanto, nesta segunda hipótese a população é consultada sobre uma lei que já havia sido aprovada - como em 2005, quando o Estatuto do Desarmamento, que já havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, foi rejeitado pela maioria do eleitorado.

Cavalos podem ser doados a ONG

Representantes de um grupo contra as vitórias firmaram um acordo que apresenta uma solução quanto à destinação dos animais. Um termo de cooperação assinado pela Comissão de Defesa e Proteção Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e a organização não-governamental Fórum Nacional de Defesa Animal.

Segundo o documento, os condutores das vitórias poderão doar os cavalos para a ONG, que será responsável por cuidar dos animais. Pelo acordo, a comissão da OAB será responsável por supervisionar a atividade e manter o relacionamento com os órgãos públicos.

 



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