Edição: segunda-feira, 07/05/2018
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  Cidade

PMP discute revisão da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação do Solo

Seminário Petrópolis para Todos acontece nos dias 11 e 12 de maio

  

Com área territorial de 793 quilômetros quadrados e população estimada em 298.235 habitantes em 2017, de acordo com Censo do IBGE, um dos desafios da atual gestão é traçar um planejamento urbano para que a cidade, que em 2010 já tinha densidade demográfica de 371 habitantes por quilômetro quadrado esteja estruturada para crescer de forma ordenada, sustentável e com infraestrutura para desenvolver atividades de suas diferentes vocações. Com este objetivo a prefeitura vem trabalhando na revisão da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação do Solo -  que há 20 anos não sofre um amplo exame. O assunto é pauta de um seminário nos dias 11 e 12 deste mês.

“A Luposé uma lei que interfere diretamente no dia a dia de todos, pois estabelece os parâmetros para uso do solo, definindo por exemplo que atividades são permitidas em cada região da cidade, entre outras delimitações importantes para o planejamento da cidade, para a gestão e até mesmo captação de recursos para investimentos”, pontua o prefeito Bernardo Rossi.

Desde que foi criada em 1998, a Lei 5.393 nunca sofreu uma revisão ampla. O coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo, explica que neste período foram feitas três revisões de Planos Diretores que afetaram a Lupos. Além disso, a Coperlupos aprovou diversas alterações pontuais que hoje geram complicações na rotina da cidade, prejudicando por exemplo a mobilidade urbana.

“Esta revisão nos dará também a oportunidade de atualizar a legislação do planejamento urbano – trabalho que foi relegado em gestões anteriores. Uma legislação mais atualizada permitirá um melhor controle social, dos indicadores de dinâmicas urbanas além dos instrumentos de gestão urbana, como diretrizes e conceitos necessários a correção do descontrole da expansão urbana e desordem nas ocupações irregularidades”, explica.

A intenção é mobilizar representantes de diferentes segmentos e reunir dados que contribuam para a atualização. Para tanto a equipe da coordenadoria está levantando informações e coletando dados técnicos. Este trabalho é feito com a participação de universidades e entidades de diferentes segmentos.

A revisão da Lupos vai dotar o município dos meios legais necessários para promover uma melhor qualidade de vida aos cidadãos, além de equilíbrio na disposição dos serviços públicos, privados e atividades econômicas. Com isso será possível promover a qualificação da infraestrutura viária e mobilidade urbana também”, destaca, lembrando que por isso é importante que toda sociedade participe deste processo. O seminário “Petrópolis para Todos”acontece nos dias 11 e 12 de maio no auditório da Universidade Católica de Petrópolis.



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