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  Geral

Secretaria de Saúde decide contratar leitos em maternidades privadas

Medida acontecerá caso todas as vagas disponíveis no Hospital Alcides Carneiro estejam ocupadas

Philippe Fernandes

A Prefeitura anunciou que irá contratar leitos de hospitais particulares caso todos os quartos da maternidade do Hospital Alcides Carneiro sejam utilizados. A unidade também irá passar a fornecer às gestantes um laudo da conduta a ser seguida após os exames realizados. Além disso, a estrutura será ampliada, com a instalação de 25 novos leitos em três meses. As medidas têm o objetivo de solucionar os problemas enfrentados pela unidade: dois bebês morreram na maternidade do HAC em menos de duas semanas. A utilização de leitos da rede privada até a ampliação da rede pública de atendimento foi recomendada pela Defensoria Pública.

O documento foi enviado ontem à Secretaria de Saúde e à direção do HAC. Citando lei que possibilita a requisição de bens e serviços de hospitais quando a disponibilidade da rede pública e conveniados for insuficiente, a Defensoria recomendou a contratação de leitos emergenciais em maternidades de hospitais particulares da cidade até a criação de vagas na rede pública ou conveniada. O documento recomenda, também, que, se necessário, o governo municipal requisite bens e serviços de hospitais privados de leitos obstétricos, em número suficiente para atender os usuários do SUS, no prazo de cinco dias úteis após o recebimento da recomendação.

Ao Hospital Alcides Carneiro, a recomendação expressa é para a realização de todos os exames necessários, inclusive físico e de imagem, ainda que não seja verificada a dilatação necessária para a realização do parto normal no momento do atendimento, antes de as gestantes serem dispensadas para casa. O texto recomenda também que deve ser fornecido às futuras mães o laudo sobre recomendações médicas e informações sobre os procedimentos adotados.

A carta é assinada pela defensora pública titular do Núcleo Cível, Andréa Carius; pela titular do Núcleo de Família, Infância, Juventude e Idoso, Marília Pimenta; pelo titular da Vara da Infância, Juventude e Idoso, Rômulo Araújo; e pelo promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Infância e Juventude, Odilon Medeiros.

Óbitos estão sendo investigados

Em nota, a Secretaria de Saúde destacou que a causa dos óbitos dos dois bebês está sendo investigada com rigor pela direção técnica do Hospital Alcides Carneiro. Segundo o município, as duas investigações das comissões sindicantes do Hospital não apontaram para negligência médica e, em ambos os casos, a maternidade não registrava sobrecarga. Os processos foram enviados para parecer da comissão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj).

O governo municipal destacou também dois fatores que fazem com que o setor no Alcides Carneiro tenha uma sobrecarga: o fechamento da Casa Providência - que era conveniada ao município - no fim de 2012, e a absorção destes atendimentos pelo hospital público. O HAC passou de 1,4 mil partos, em 2012, para 3,1 mil em 2017, com média de 263 partos por mês. No primeiro quadrimestre deste ano, houve um aumento no número de procedimentos na comparação com o mesmo período do ano passado: foram feitos 1.102 partos, contra 1.030 nos quatro primeiros meses de 2017.

Com média anual de 275 partos por mês, 30% dos atendimentos feitos no Hospital são de pacientes de outras cidades, principalmente de municípios da Baixada Fluminense. Além dos 44 leitos da maternidade, o hospital conta, ainda, com 28 leitos entre UTI neonatal e pediátrica, onde as crianças prematuras, com complicações cirúrgicas ou doenças graves, são atendidas por equipe multidisciplinar 24 horas.

 



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