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  Cidade

Seminário debate revisão da lei de uso, parcelamento e ocupação na cidade

50 universitários da UCP participam da revisão da LUPOS

Traçar um diagnóstico de Petrópolis para que, 20 anos após a criação a Lei de Uso Parcelamento e Ocupação do Solo, em 1998, a legislação seja revista e adequada às necessidades dos dias de hoje, permitindo um melhor planejamento da cidade. Este é o objetivo da prefeitura, com a revisão da LUPOS, que vem sendo elaborada pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica e pelo Departamento de Planejamento Urbano da prefeitura e foi apresentado no Seminário Petrópolis para todos. O evento, que inicia as discussões públicas sobre a revisão, foi aberto na noite de sexta-feira (11.05) e segue com programação neste sábado. O trabalho de revisão da legislação prevê além da análise técnica, a captação de informações em campo e em projetos desenvolvidos s 26 escolas municipais – trabalho integrado com a Universidade Católica de Petrópolis, com a participação de 50 estudantes dos cursos de Arquitetura, Engenharia Civil, Administração e Economia. Convênio foi anunciado na abertura do seminário.

 A LUPOS estabelece os parâmetros para a cidade, delimitando, por exemplo, que tipo de atividade pode ser instalada em uma determinada região. O eixo principal para a revisão da lei é o diagnóstico. “Queremos conhecer a realidade dos moradores em cada um dos cinco distritos, sob a ótica daquela população e identificar as necessidades e o potencial de cada região. Desta forma poderemos planejar melhor a cidade não apenas em relação ao seu desenvolvimento – o que é importante para a geração de empregos - mas também em relação ás políticas públicas, como a instalação de escolas, unidades de saúde, planejamento da mobilidade urbana, enfim, uma gama de serviços importantes no dia a dia das pessoas”, explica o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo, que apresentou o cronograma de trabalho de revisão na abertura do seminário.

Após a abertura foi realizada uma palestra sobre instrumentos de ordenamento territorial, ministrada por Alex Magalhães, do Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ.

Neste sábado, as palestras começaram às 9h com a discussão do tema Economia Urbana, apresentado por Jorge Natal, do IPPUR/UFRJ; seguida por  palestra sobre Resiliência Urbana, com Layla Talin, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica e do Departamento de Planejamento Urbano da prefeitura. À tarde, os temas focados são Saúde Urbana, ministrada por Felix Resenbeg, da Fiocruz, Cartas de risco e planejamento urbano, com Ingird Lima, da UFRJ e mobilidade urbana, ministrada por Alline Serpa, da UCP.

Participaram da abertura do seminário os secretários de Desenvolvimento, Marcelo Fiorini, de Meio Ambiente, Fred Procópio, de Educação Samea Ázara e o controlador Geral do Município, Fábio Alves.

Planejamento quer ouvir a população

O processo de avaliação, discussão e revisão da LUPOS prevê, ainda, atividade direcionada aos alunos da rede municipal, planejamento dos centros de bairros e identificação dos indicadores urbanísticos e suas utilizações na cidade, além de consulta pública, por maio de audiências públicas.

“Vamos disponibilizar ainda informações em um site e teremos um e-mail em que receberemos sugestões e contribuições da população”, pontua Rizzo.

Estudantes de escolas públicas também serão ouvidos dentro do projeto  o “Urbano na escola“. Elaborado pelo Departamento de Planejamento Urbano - DEPUR - da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, o programa prevê que alunos do 9º ano do ensino fundamental de 26 escolas da rede municipal possam participar da revisão da LUPOS, através de atividades práticas como a construção de mapas dos bairros, com a indicação do que pode ou não ser construído em cada área, bem como com os equipamentos públicos necessários nas localidades.  O projeto prevê o treinamento de estagiários da UCP, que acompanharão as atividades junto com o professor. Os alunos que participaram da construção do melhor trabalho poderão participar de uma oficina com o Grupo de Trabalho que está discutindo a revisão da LUPOS. A duração deverá ser de seis meses – até a escolha do melhor trabalho.

O projeto de revisão da LUPOS prevê, ainda, o planejamento dos Centros de bairros e identificação dos indicadores urbanísticos e suas utilizações na cidade. Vale destacar que todo o processo de revisão contará com a participação das entidades de classe da sociedade, sociedade civil organizada, OAB e das faculdades.



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