Edição: quarta-feira, 06/06/2018
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  Geral

Universidade suspende taxa de cobrança de declarações a alunos

Vitor Garcia – Especial para o Diário

Desde o início do ano, o Diário de Petrópolis recebeu diversas reclamações de alunos da Universidade Estácio de Sá, em Petrópolis. Na ocasião, eles questionaram sobre as taxas que a instituição estaria cobrando aos alunos, durante a emissão de documentos, como, por exemplo, a declaração de matrícula. Após constantes questionamentos à prática, que seria abusiva, a instituição informou à nossa equipe a suspensão da cobrança das declarações.

Através de nota, A Universidade Estácio de Sá relatou que as normas emitidas pelo Ministério da Educação (MEC) restringem apenas a cobrança de qualquer valor para expedição de diplomas e históricos escolares. Contudo, em atenção à Lei Estadual nº 7.883/17, a instituição suspendeu as cobranças de taxas relativas à declarações. Excluindo as citadas declarações, não há restrição às cobranças de taxas por outros serviços, sendo estas legais.

Após o procedimento voltar a ser gratuito, alunos comemoraram. Para Gabriel Monteiro, estudante do curso de jornalismo, a impressão de uma folha com um carimbo não custa em nenhum momento R$ 20, como o que estava sendo cobrado pela instituição.

- Eu só queria o meu direito garantido. Uma universidade que tem uma amplitude tão grande, com tantos alunos, só poderia estar buscando um grande lucro desproporcional em cima dos acadêmicos. A gente era obrigado a pagar o valor todo semestre, já que diversos locais pedem uma apresentação periódica, como a renovação do cartão de estudante. A Estácio só se aproveitou dos alunos para, basicamente, imprimir um papel e botar uma assinatura, enquanto os alunos não têm opção – disse o aluno.

Ainda em nota, a instituição ainda informou que todos os encargos incidentes sobre a atividade educacional são divulgados ao seu corpo discente e, que tais cobranças, estão previstas no contrato educacional divulgado aos seus alunos, em atenção ao disposto no inciso VI, parágrafo primeiro do artigo 32 da Portaria Normativa 40/2007.

Questionada sobre a possibilidade de devolução do dinheiro aos alunos, a instituição não se pronunciou.

 

 

 

 

 

 



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