Edição: quarta-feira, 11/07/2018
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  Saúde

Usuários do plano SMH enfrentam dificuldades para migração

Empresa terá atividades encerradas; Agência Nacional de Saúde indicou Amil e Samoc como substitutas

Philippe Fernandes

Usuários do plano de saúde da Sociedade Médico-Hospitalar (SMH), que irá encerrar as atividades no mês de agosto, estão tendo dificuldades na migração para outra rede. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicou duas instituições para a substituição: Amil e Samoc. No entanto, apenas a primeira rede atua na cidade, e os pedidos de portabilidade feitos à ela estão sendo negados.

Este é o caso de Lady Otto. Associada ao SMH desde 2005, ela recebeu uma correspondência em junho informando sobre o encerramento das atividades e os procedimentos necessários para a mudança. No dia 29 de junho, ela entrou com a documentação necessária junto à Amil, mas o pedido foi indeferido. No dia 2 de julho, a rede enviou telegrama para a idosa informando que "os requisitos previstos pela resolução normativa 186/09 não foram atendidos". O plano de Lady é de co-participação por adesão, feito com a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge). A Amil alega que, como não tem convênio com essa instituição, não poderia aceitar a portabilidade.

- Acho que eles, pelo menos, deveriam indicar a lista de associações, empresas e administradoras conveniadas, para que a gente possa buscar alternativa. É uma situação grave, pois há um número considerável de beneficiários do plano que são idosos. Além do mais, temos até o dia 3 de agosto para resolver a questão da portabilidade - disse a nora de Lady, Isabel Otto.

Procon notifica planos

A situação vivida pela aposentada é a mesma de outras famílias: segundo o Procon, pelo menos 32 usuários registraram reclamações por conta do indeferimento das solicitações de portabilidade especial.  Por conta desta situação, o órgão de defesa do consumidor notificou a Amil, solicitando a fundamentação nas negativas da operadora para os indeferimentos. Outro plano de saúde que consta na lista da ANS para a portabilidade, a Samoc também foi notificada pelo Procon Petrópolis. Ambas foram selecionadas pela ANS justamente por terem planos similares aos oferecidos anteriormente pelo SMH. O Procon também entrou com representação no Ministério Público Federal (MPF), solicitando a instauração de ação civil pública em favor dos usuários.

- Estamos envolvendo todos as esferas fiscalizatórias, órgãos competentes, para que possamos chegar a uma solução que beneficie o consumidor do plano do SMH. Estamos indo ao limite das nossas atribuições para defender o usuário e assim assegurar os seus respectivos direitos. Nossa equipe jurídica está, inclusive, analisando possíveis sanções administrativas contra estes planos, devido ao não cumprimento da resolução da ANS - explicou o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

Na resolução que determinou o encerramento do plano, a agência determinou que os beneficiários deveriam efetuar a portabilidade especial para planos similares de valor ou inferior, em outras operadoras de planos de saúde no prazo de 60 dias – terminando em 3 de agosto. A iniciativa tem o objetivo de fazer com que a Agência dê suporte ao Procon para fazer com que os planos não indefiram solicitações de portabilidade.

Representação no Ministério Público

A ação no Ministério Público Federal foi feita na última sexta-feira (6), também por conta da dificuldade na transição. A intenção é que o MPF ingresse com uma ação civil pública ou outra medida para respaldar o direito dos clientes.

- Estamos recorrendo ao Ministério Público, para que promova as ações que entender necessárias a fim de garantir a portabilidade especial dos usuários do plano do SMH. Já havíamos realizado o treinamento das nossas equipes exatamente para auxiliar neste processo, mas os problemas causados pelas outras operadoras têm causado prejuízos aos usuários. Nossa intenção é nos cercarmos por todos os lados para solucionar esse problema - disse Sabrá.

Procurada pelo Diário, a Amil informou que todos os pedidos de portabilidade recebidos de beneficiários do plano SMH (Sociedade Médico Hospitalar) foram avaliados individualmente. A empresa ressalta que a migração para planos coletivos por adesão, caso confirmada compatibilidade pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), está sujeita à comprovação de vínculo dos beneficiários solicitantes com entidades de classe. A Amil reforça que segue todas as normas da agência reguladora e está à disposição para esclarecimentos adicionais.



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