Edição: quinta-feira, 05/07/2018
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  Geral

Vítimas de estupro terão programa de atenção

Daniela Curioni - especial para o Diário

A imagem estereotipada do estupro, o maior dos pesadelos femininos, é mais ou menos assim: um maníaco sexual desconhecido e armado que comete o abuso num beco escuro. Mas as estatísticas mostram que esses casos são minoria entre os mais de 45 mil estupros – cinco por hora – registrados todo ano no Brasil.

A lei que cria um Programa de Atenção às Vítimas de Estupro no Rio de Janeiro foi sancionada na última sexta-feira (29). A nova lei (8008/ 2018) combate a cultura do estupro e faz com que a palavra da mulher seja suficiente para a abertura de procedimento investigatório. Ou seja, a partir de agora, o caso passa a ser investigado a partir da denúncia. Sendo colhidas as provas ao longo das diligências.

A nova legislação tem como objetivo dar apoio às vítimas e identificar provas periciais do crime, para produção de laudo técnico.

O autor da Lei, o deputado federal Carlos Minc (PSB), explica que diversos movimentos da sociedade civil o procuraram alegando que a maioria das denúncias de estupro é arquivada porque os exames periciais de esperma resultam em negativo.

- Casos que não tem sêmen normalmente são arquivados. Quando ocorre esse tipo de crime, a primeira coisa que a vítima faz é se limpar, ela se sente suja de todas as formas. Até chegar à delegacia não há mais vestígio -  explica Minc.

O programa deverá ser implantado nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e no IML (Instituto Médico Legal), em ação conjunta com os Centros Integrados de Atendimento à Mulher (CIAMs) e Centros de Referência de Atendimento à Mulher do Estado.

O acompanhamento da vítima deve, dispor de peritas, legistas e psicólogas, preferencialmente  mulheres. No caso de vítimas menores de idade, é obrigatória a presença de legistas no exame de corpo de delito, evitando que a vítima desista de fazer a denúncia.

Em três anos, registros de estupro cresceram 78% em Petrópolis

O número de casos registrados nas delegacias da cidade saltou de 78 ocorrências, durante o ano de 2014, para 139 em 2017 – um crescimento de 78,20% em apenas três anos.

Neste ano, os registros seguem aumentando: de janeiro a maio de 2018, foram registrados 58 estupros, uma média de 11 por mês. Este é, de longe, o maior índice registrado para o período desde 2012. Em 2014, por exemplo, houve 24 casos registrados na cidade entre janeiro e maio - índice 141,66% menor do que o ocorrido neste ano.



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