Mais de 2,4 milhões de eleitores no estado poderão ter a digital validada no dia da votação
Larissa Martins
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) já tem registrada a biometria de 152.714 eleitores de Petrópolis, o que corresponde a 62,29% do eleitorado total da cidade apto a votar (245.177). Porém, ainda há 92.463 pessoas sem os registros biométricos, ou seja, 37,71%.
No estado, já foram coletadas digitais de 8.818.920 eleitores, o que corresponde a 67,66%% do eleitorado total do estado, de 13.033.929 pessoas. Atualmente, 4.215.009 não têm as digitais registradas.
Validação
Por isso, o TRE-RJ pretende validar nestas eleições, no momento do exercício do voto, mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitoras e eleitores recebidos do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ). Isso será possível graças a um acordo de cooperação entre os dois órgãos.
A inclusão das informações biométricas importadas do Detran-RJ no cadastro eleitoral poderá representar um aumento de até 27,61% do eleitorado fluminense com biometria. Sendo assim, os eleitores ficarão dispensados de comparecer ao cartório eleitoral para coletarem os dados biométricos junto à Justiça Eleitoral.
Com a validação desses dados, o TRE-RJ dará um grande salto na proporção do eleitorado com biometria e poderá superar a casa dos 80%. A verificação das digitais afasta a possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar e aumenta a segurança de todos os atores envolvidos no processo eleitoral, explica o desembargador Henrique Carlos Figueira, presidente do TRE-RJ.
Importação
A iniciativa faz parte de projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos BioEx, que prevê o aproveitamento de dados biométricos de eleitoras e eleitores disponíveis nas bases de órgãos públicos. O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Como funcionará
No dia 6 de outubro, primeiro turno, os mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados para identificação dos eleitores o aviso Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral. A habilitação dessas pessoas acontecerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. Se a biometria não for reconhecida, o procedimento poderá ser repetido até quatro vezes.
Todos os 92 municípios fluminenses terão identificação híbrida no pleito municipal. Isto é, eleitores poderão votar após a identificação por meio do documento oficial com foto e das digitais, ou apenas com o documento.
Veja também: