- Ana Tereza Basílio *
* Presidente da OAB-RJ.
Mulheres são a maioria da população brasileira. Precisamos ter mais participação em decisões importantes da sociedade
O Dia Internacional da Mulher é uma data repleta de significados e simbolismos, celebrada oficialmente no dia 8 de março, desde 1975 embora suas origens remontem ao trágico acidente ocorrido no início do século 20, na fábrica da Triangle Shirtwaist, em Nova Iorque e que causou a morte de 129 mulheres trabalhadoras.
Nesse período, dos últimos 50 anos ( desde 1975) , muitos avanços foram conquistados pelas mulheres e um grande exemplo vem da advocacia, na qual a participação feminina mais que triplicou, conforme informações de dados da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), que acaba de eleger a primeira presidente mulher em 94 anos.
Entre os profissionais mais sêniores, com mais de 55 anos de inscrição na OAB-RJ, as mulheres representam 18% do total.
Já entre os mais jovens, com até cinco anos de inscrição, elas já são 58%.
Atualmente, dos mais de 150 mil advogados e advogadas inscritos no estado do Rio de Janeiro, as mulheres são maioria (52%).
Considerando o crescimento expressivo e a proporção de mulheres entre os mais jovens, a tendência é de uma participação feminina ainda mais expressiva no futuro.
De acordo com a pesquisa Perfil ADV, realizada pela Fundação Getulio Vargas em todo o Brasil, na faixa etária de 21 a 23 anos, por exemplo, as advogadas já são 61%, do total. Além do aumento na quantidade de advogadas, a Seção Rio de Janeiro da OAB também avançou na ocupação de postos de comando da entidade.
Na última eleição, realizada no fim do ano passado, foram eleitas pela primeira vez na história presidente e vice-presidente mulheres.
A chapa também elegeu presidente e vice-presidente mulheres para a Caixa de Assistência da Advocacia (Caarj). Outro movimento importante ocorreu nas 64 subseções espalhadas por todo o estado, nas quais 28 mulheres foram eleitas presidentes; ou seja, um crescimento de 47% em relação ao pleito anterior.
Evidentemente, são conquistas importantes, mas é preciso ir além. Esperamos inspirar cada vez mais a ocupação dos espaços de poder por mulheres, dentro e fora da advocacia.
O Brasil tem a segunda menor representatividade de mulheres no Parlamento nacional dentre os países que integram o G20, segundo o IBGE. Nenhuma das Câmaras Municipais das 26 capitais brasileiras têm pelo menos um terço de mulheres, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, é composto por dez homens e apenas uma mulher, a segunda pior representação em Cortes Supremas entre os 20 países da América Latina.
Nos grandes escritórios de advocacia também é incomum a presença feminina em cargos mais elevados.
O que se pretende, evidentemente, é a igualdade de condições, e não privilégios em relação aos homens.
Nesse sentido, o sistema OAB tem feito a sua parte.
Desde 2021, as eleições da Ordem, em todo o país, contam com paridade de gênero nas chapas em disputa (50%). Ademais, nas listas sêxtuplas para preenchimento das vagas do quinto constitucional para o Tribunal de Justiça, a OAB-RJ garantiu a presença de, pelo menos, dois advogados de cada gênero em cada lista votada no ano de 2024.
Uma das primeiras medidas do nosso mandato foi a criação de uma Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher, um tema que merece a atenção de todos 24 horas por dia.
Além disso, a Seccional restaurou a Diretoria de Mulheres e manteve a Ouvidoria da Mulher.
Nós somos a maioria (51,5%) da população brasileira.
Precisamos fazer valer a nossa força, ter mais voz, maior relevância e participação nas decisões importantes da nossa sociedade.
Ninguém melhor do que nós para compreender as nossas dores, os nossos desafios e conhecer as nossas necessidades.
Nos últimos anos, o papel da mulher na sociedade mudou, avanços foram conquistados, mas o caminho a ser percorrido ainda é longo, com muitos obstáculos a serem superados.
Que as mulheres, advogadas ou não, saibam que podem contar com a Ordem dos Advogados do Brasil, uma entidade cada vez mais feminina.
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