Consulta Pública está disponível na plataforma Participa + Brasil e segue aberta até 8 de agosto. Iniciativa visa auxiliar na elaboração do novo PNLL a partir da expertise e dos anseios da população para a área
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) abriram, nesta segunda-feira, 7 de julho, a consulta pública sobre o Novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035, na Plataforma Participa + Brasil. O objetivo da iniciativa é ouvir a população sobre as ações sobre o tema livro, leitura, literatura, escritae bibliotecas no Brasil para os próximos 10 anos.O processovisaqualificara elaboração do novo PNLLa partir da expertise e dos anseios da população para a área. A população pode participar da escuta até 8 de agosto de 2025.
O NovoPlano é um conjunto de políticas, programas, projetos e ações continuadas, que vai resultar na formulação permanente de estratégias para o desenvolvimento da capacidade leitora no Brasil.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, ressaltou a relevância da consulta pública no processo de construção das políticas do ministério. Segundo ela, as ações voltadas à leitura são eixo central, especialmente no âmbito da alfabetização. “Instalamos Cantinhos da Leitura em todas as salas de aula de alfabetização do país e, neste ano, estamos ampliando a iniciativa também para a educação infantil”, afirmou.
Kátia Schweickardt destacou ainda a atuação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) + Bibliotecas, que permitiu a aquisição de acervos literários para bibliotecas públicas e comunitárias. “Essa ação está alinhada com a proposta da educação integral, reconhecendo que esses espaços fazem parte do ecossistema da educação pública brasileira”, explicou. Para ela, a participação da sociedade é essencial. “É fundamental contar com esses colegiados, com a presença de autores, autoras e demais integrantes do universo do livro e da leitura”, completou.
Para o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) do MinC, FabianoPiúba, com a regulamentação da Lei da Política Nacional de Leitura Escrita (PNLE), em 2024, a pauta trouxe para os ministérios da Cultura e da Educação o desafio da construção do novoPlano Nacional de Livro eLeitura, para estabelecer ali os objetivos, as metas e ações para os próximos 10 anos.
“E nesse processo de participação social, nós realizamos seminários regionais, tivemos uma conferência temática no âmbito da Conferência Nacional de Cultura e, depois disso, do acolhimento dessas escutas e proposições. Agora, nós estamos abrindo para uma consulta pública, para que a sociedade brasileira possa também, além de todo o processo de participação anterior, mas agora também trazer alguns elementos que acham importantes”, frisa o secretário.
Próximos passos Após a consulta, será finalizado o documento do Plano Nacional de Livros e Leitura (PNLL) para que, no segundo semestre de 2025, o presidente Lula, junto com o ministro do MEC, Camilo Santana, e a ministra do MinC, Margareth Menezes, possa regulamentar o novo PNLL, voltado para a democratização do acesso ao livro e à leitura, mas também para a promoção da leitura e da formação de leitores, bem como para o desenvolvimento da economia do livro no Brasil.
O documento passou, na última semana, pormais dois processos participativos em sua elaboração: no dia 30 de junho, foi realizada a primeira reunião dos colegiados, com a presença dos conselheirosmembros do Conselho Diretivo, da Coordenação-Executiva e do Conselho Consultivo,quefizeram suas contribuiçõesà minuta do texto base do PNLL 2025-2035. Na terça-feira (1), aconteceuAudiência Pública sobre a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), em que a proposta foi apresentadae debatida.
Para o secretário-executivo do PNLL e diretor de Livro,Leitura, Literatura e Bibliotecasdo MinC,JéfersonAssumção,a participação social tem sido excelente. “E vamos seguir essa articulação, fundamental para o avanço das políticas públicas. Juntos, estado e sociedade construindo um país de leitores. Vamos seguir com avanços e diálogos”.
PNLL OPlanoNacionaldo Livro e Leitura(PNLL)é um conjunto amplo depolíticase ações de valorizaçãodolivroeda leitura realizadas peloEstadoepela sociedade. Trata-se deum pacto social pela valorizaçãodolivro, da leitura, da literatura,da escritaedas bibliotecas.Decaráter interministerial,o PNLLéelaborado, executado emonitoradopeloMEC e o MinC, uma vez queagrega as demandas culturaiseeducacionais da leitura, abrangendoações dentroefora daescola.
Uma novidadedesseprocesso é a incorporação depolítica para aescrita, quenãoestava presentenoplanoanterior. O desafioé construirpolíticas culturaiseações voltadas à qualificaçãoediversificação da criação literária, como também tornar a formaçãodoleitor mais completa pela democratização daformação emescrita criativa, entendida como um direito.
Para isso, o PNLL sedivideemquatroeixos:democratizaçãodoacesso; fomento à leituraeà formação demediadores; valorização institucional da leituraeincremento deseu valor simbólico;efomento à cadeia criativaeprodutivadolivro.
PNLE A Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) foi criada pela Lei 13.696/18 e busca garantir o acesso democrático ao livro, à leitura, à escrita e às bibliotecas públicas. Sua implementação ocorre por meio da atuação conjunta dos ministérios da Cultura e da Educação, em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 5 de setembro, o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo.
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