Apelidado de PL da Devastação, o projeto facilita o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais
Mariana Machado estagiária
Em meio à Semana do Meio Ambiente, foi organizada uma ação no Calçadão do CENIP contra o PL 2159/2021, popularmente conhecido como PL da Devastação. O projeto visa facilitar o “licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor, ou capaz de causar degradação do meio ambiente”, como descreve o site do Senado, onde o PL foi aprovado, e agora está em tramitação na Câmara.
O deputado estadual, Yuri Moura, juntamente com a vereadora Júlia Casamasso, impulsionaram o ato “Petrópolis Contra o PL da Devastação”, realizado nessa quinta-feira (05), e contaram com o apoio de organizações e defensores do meio ambiente. “A principal importância eu acho que é mobilizar as pessoas e conscientizar para um problema que é do mundo todo”, disse o coordenador de Organização do Partido Rede Sustentabilidade, Marcos Novaes.
De acordo com Júlia Casamasso, “enfraquecer mecanismos de proteção e fiscalização, abre caminho para o avanço do desmatamento e da degradação ambiental. Em uma cidade como Petrópolis, marcada por deslizamentos e eventos climáticos extremos, é ainda mais urgente fortalecer, e não desmontar, as políticas de preservação. Nosso ato é um alerta: a sociedade civil está mobilizada e não aceitará esse retrocesso”.
E, para além da conscientização, também foram coletadas assinaturas para o abaixo-assinado contra o PL. Sobre a adesão ao abaixo-assinado, Novaes afirma que a “consciência coletiva está muito positiva, de entender que, de fato, a gente não tem um plano B de planeta. Petrópolis é uma cidade que tem um histórico, então as pessoas sabem (das possíveis consequências ao meio ambiente). Hoje cedo foi surpreendente que muita gente veio falar comigo, inclusive, também sobre as queimadas no município”.
Vale ressaltar que, em 2024, o período de estiagem (de junho a setembro) somou 237 eventos de fogo em vegetação no município, sendo setembro o mês que mais registrou ocorrências, com 89, de acordo com o Plano de Contingência - inverno 2025, feito pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Para o deputado estadual, Yuri Moura, o projeto representa uma carta branca para a destruição. “Estamos falando de um retrocesso ambiental histórico, que beneficia os grandes interesses econômicos às custas da vida da população, especialmente das mais vulneráveis. Petrópolis já sofreu tragédias demais causadas por negligência ambiental. Não podemos aceitar esse desmonte”, ressalta o parlamentar.
Para as organizações defensoras do meio ambiente, como o WWF-Brasil, organização não-governamental brasileira e sem fins lucrativos que trabalha para mudar a atual trajetória de degradação ambiental, o projeto é o “maior retrocesso na legislação ambiental brasileira dos últimos 40 anos”, publicou a organização.
“Com o planeta vivendo uma emergência climática sem precedentes, movimentos ambientais de todo o país reforçam que não existe planeta B e que, neste Dia Mundial do Meio Ambiente, o Brasil precisa escolher entre o caminho da destruição ou o da preservação e justiça socioambiental”, conclui o deputado.
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