A antiga ocupação se torna profissão a partir dessa terça-feira (13)
Vitor Cesar especial para o Diário
Nessa terça-feira (13), foi sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva a Lei n° 15.345, que oficializa a acupuntura como exercício profissional no Brasil. A decisão que oficializa a profissão foi postada no Diário Oficial da União.
Definida como uma medicina alternativa proveniente da China, a acupuntura consiste na inserção de agulhas em alguns locais do corpo do paciente com o objetivo de tratar doenças e causar um efeito analgésico. Esse exercício foi declarada Patrimônio Cultural Intangível da Humanidade pela Unesco em novembro de 2010 e é autorizada pelo Ministério da Saúde desde 2006. A prática faz parte da medicina tradicional chinesa, conjunto que é considerado como pseudociência.
A acupunturista, terapeuta floral e herbalista Cecília BIttencourt diz que o que muda para ela com essa oficialização. “ A acupuntura deixa de ser uma ocupação e vira uma profissão. Com a regulamentação, garante-se a prática multidisciplinar da acupuntura, e, garante a população e aos profissionais segurança nos atendimentos”.
Agora, quem possui diploma de graduação de nível superior em acupuntura expedido, pode exercer a profissão. Estão autorizados também quem tem diploma de curso superior equivalente no exterior e quem já trabalha na atividade por pelo menos cinco anos ininterruptos até está terça-feira, mesmo sem formação.
A Presidência ainda vetou parte do texto. A parte que garantia o exercício da profissão ao portador de diploma de curso técnico expedido por instituição de ensino e a que assegurava aos acupunturistas o direito de concluir os cursos iniciados até essa terça (13). A justificativa do Executivo foi o possível comprometimento à segurança e saúde coletiva. O veto ainda passará por sessão conjunta no Congresso Nacional para ser mantido ou derrubado.
Após a postagem no Diário Oficial, o Palácio do Planalto, também informou por meio de nota oficial, que os procedimentos da acupuntura podem ser utilizados por em outras áreas da saúde, mediante formação em um curso específico, ministrado por uma instituição de ensino reconhecida.
Constituindo as 29 Práticas Integrativas e complementares do Sistema Único de Saúde, só em 2024, foram mais de 1,1 milhão de sessões de acupuntura no SUS. Somente até outubro do ano passado, havia sido contabilizado mais de um milhão de atendimentos para essa especialidade.
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