Greve foi encerrada após governo assinar acordo com servidores das carreiras do meio ambiente
Por Larissa Martins
Em virtude do fim da greve nacional dos servidores da carreira de especialista em meio ambiente, o agendamento para camping no Parnaso (Parque Nacional da Serra dos Órgãos) foi reaberto na última quinta-feira (15). Desde 1º de julho que visitas escolares e universitárias, treinamentos militares, alojamentos, camping e pesquisa estavam suspensos. Adicionalmente, os serviços administrativos e de SAC (telefone e e-mail) também ficaram fora do ar durante a greve.
Apenas os serviços essenciais de atendimentos a emergências ambientais, como combate a incêndios florestais, estavam sendo realizados conforme os ditames legais, garantindo a segurança e preservação do ambiente. A visitação geral foi mantida nas três sedes do Parque (Teresópolis, Petrópolis e Guapimirim), que permaneceram abertas de terça a domingo. Em 2023, o local recebeu mais de 200 mil visitantes, ocupando a 9ª posição entre os mais visitados do Brasil.
Acordo
A paralisação chegou ao fim na última segunda-feira (12/08), quando o Governo Federal assinou acordo com os servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O acordo abrange os cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, Plano Especial de Cargos do MMA e do IBAMA (PECMA) e dos Quadros de Pessoal do MMA, IBAMA e ICMBio.
Mudanças nos cargos
Pela reestruturação acordada, os cargos de nível superior da carreira de Especialista em Meio Ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 13 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e cinco na classe inicial. Haverá ainda o reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do Vencimento Básico na remuneração e incremento da Gratificação de Qualificação (GQ).
Já os cargos de Nível Intermediário da Carreira de Especialista em Meio Ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 15 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e três na classe inicial, também com reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do Vencimento Básico e incremento na Gratificação de Qualificação (GQ).
Grupo de Trabalho
O acordo assinado prevê, ainda, a criação de um Grupo de Trabalho, com participação do MGI e do MMA, para avaliar o enquadramento das carreiras nos requisitos legais para a percepção da indenização de fronteira e viabilidade da criação do adicional de risco.
Agendamento
Desde o dia 24 de maio, o ICMBio iniciou o novo sistema de agendamento para camping, com novas regras e normas. É fundamental que todos os visitantes estejam cientes das diretrizes para preservar a natureza e garantir a segurança de todos. O agendamento ocorre de forma online, sendo obrigatório, para o pernoite no Parnaso. Para qualquer data específica, será possível realizar o pedido a partir de 2 meses antes dessa data. Por exemplo, se você deseja agendar um compromisso para o dia 1º de outubro, o sistema permitirá que você faça isso a partir do dia 1º de agosto.
Há alguns requisitos que devem ser seguidos. Possuir uma barraca é um deles, pois os abrigos não estão disponíveis para pernoite; Kit Dejetos (KD), que é obrigatório na parte alta do parque, onde os banheiros estão fechados e Kit dejetos (Shit Tube) para acondicionar as fezes excretadas durante as atividades na parte alta e depois, levadas para fora do Parque.
Regras para atividades sem pernoite
Não é necessário agendamento para atividades de montanha sem pernoite (Travessia, Açu, Sino etc), mas há regras específicas. São disponibilizadas 20 vagas em cada camping (Jaguatirica e Araçari). O acesso é permitido entre 07h e 16h com e-mail de autorização e TCRN (Termo de Conhecimento de Riscos e Normas) preenchido e assinado. Para os campings da Pedra do Sino e Morro do Açu há 70 vagas em cada. Acesso permitido entre 07h e 16h também com e-mail de autorização e TCRN preenchido e assinado.
Calendário de vagas
Verifique a disponibilidade de vagas para o dia pretendido no site oficial no ICMBio ( https://www.icmbio.gov.br ). Sua atualização ocorre conforme ocorre o preenchimento das vagas e/ou cancelamento (em dia útil) do agendamento. As vagas canceladas irão retornar ao rol geral de ampla concorrência.
Para realizar o cancelamento do agendamento autorizado, faça a solicitação respondendo o e-mail recebido de autorização de acesso ( sac.parnaso@icmbio.gov.br ) e aguarde a resposta do pedido. A realização do cancelamento por parte do Parnaso se dará em dias úteis em horário comercial (segunda a sexta-feira das 08h às 17h) sendo processado pela equipe, de acordo com o volume demandado.
Maiores informações podem ser obtidas através do email: sac.parnaso@icmbio.gov.br ou pelo telefone: (21) 97896-2463.
*Com informações do Governo Federal
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