Ministro da Casa Civil afirma que medida vai garantir botijão de gás gratuito a mais de 15 milhões de famílias e levar dignidade e segurança aos inscritos no CadÚnico
Eduardo Biagini | Agência Gov
A ampliação do Auxílio Gás, que garantirá gás de cozinha gratuito a mais de 15,5 milhões de famílias (mais de 46 milhões de pessoas), vai ser lançada na semana que vem pelo Governo Federal. Foi o que afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante o programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Além dos efeitos econômicos, de possibilitar que a pessoa tenha dignidade para cozinhar seus alimentos, nós vamos reduzir muito o índice de queimaduras de crianças, de mulheres, de acidentes domésticos, que na busca por alternativas ao botijão de gás, usam líquidos, entre eles álcool para cozinhar, e com isso gera muitas queimaduras, e nós queremos portanto dar dignidade a essas pessoas”, afirmou o ministro
O projeto de lei (PL), vai ser direcionado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda igual ou inferior a meio salário mínimo. Hoje, o Auxílio Gás beneficia cerca de 5,6 milhões de famílias. A reestruturação do programa federal visa diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. O tema é considerado fundamental para o combate à pobreza energética.
Para aprimorar a política vigente do Auxílio Gás, o PL propõe aumento da disponibilização de recursos, que podem chegar a R$ 13,6 bilhões durante o ano de 2026.
Atualmente, cada família beneficiada recebe R$ 108 a cada dois meses. O valor repassado corresponde a 100% do valor do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg. O repasse é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo Rui Costa, o valor não é suficiente para comprar o botijão. “Hoje é um subsídio financeiro, um valor fixo que a pessoa recebe. Só que esse valor não é suficiente para comprar o botijão de gás. Supostamente ele equivaleria à média do preço nacional, só que tem diferença de até R$ 60 a mais do que o valor médio. Você está falando de um valor médio no Brasil de R$ 109, R$ 105 reais, e tem botijão no Brasil sendo vendido a R$ 160, R$ 170. Então há uma disparidade muito grande de preço a depender da distância, da localização da cidade, da região”, explicou o ministro.
Como alternativa, o ministro afirmou que a ampliação do auxílio vai fornecer o botijão diretamente para a família beneficiada.
As 15 milhões de famílias receberão uma espécie de vale, um crédito, onde elas vão estar lá cadastradas da distribuidora, na revenda do gás, a mesma revenda que elas hoje usam para comprar o gás. Vai dizer: ‘olha, eu sou fulano de tal, está aqui meu CPF’. Ele vai estar cadastrado, vai retirar o gás, e o governo pagará esse botijão para ele, e com isso nós vamos dar dignidade”, afirmou o ministro.
Veja também: