Iniciativa visa ampliar o acesso à energia elétrica e melhorar a qualidade do serviço em regiões remotas da Amazônia Legal
Agência Gov | Via Aneel
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (24/2), a abertura de Consulta Pública (CP 002/2026) para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de regulamentação do Projeto Energias da Floresta.
A iniciativa visa ampliar o acesso à energia elétrica e melhorar a qualidade do serviço em regiões remotas da Amazônia Legal, onde vivem povos e comunidades tradicionais indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos.
Apesar de o fornecimento de energia alcançar 99,8% da população brasileira, cerca de 1,2 milhão de pessoas ainda não têm acesso a esse serviço essencial.
A Consulta Pública receberá contribuições de 26 de fevereiro de 2026 a 13 de abril de 2026 e tem como objetivo subsidiar a elaboração de Resolução Normativa que estabelecerá diretrizes para o desenvolvimento de projetos-piloto em ambiente de inovação regulatória ( sandbox ) supervisionados pela Agência. As contribuições devem ser enviadas para cp002_2026@aneel.gov.br .
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