Edição: segunda-feira, 16 de novembro de 2026

ANP fiscaliza mercado de abastecimento de Petrópolis

Foram verificados a qualidade dos combustíveis e o cumprimento de normas da Agência

Foto: TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL
Foto: TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL

Larissa Martins

Dois postos de combustíveis foram fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em Petrópolis. As ações ocorreram entre os dias 9 e 13 de novembro, com foco em preços abusivos, e qualidade dos produtos. Os estabelecimentos ficam localizados em Itaipava. Não houve autuação, interdição ou apreensão.

Nas ações, os fiscais da Agência verificaram a qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação de equipamentos, documentações, entre outros aspectos das normas da Agência.

A ANP atuou em conjunto com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) da Polícia Civil, a Naturgy e a Agenersa, no município.

Em todo o Estado do Rio de Janeiro foram fiscalizados 20 postos de combustíveis e cinco revendas de GLP, também nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Tanguá, Niterói e Magé.

Houve lavratura de oito autos de infração e sete de interdição, coleta de 19 amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreensão de 1.350 litros de gasolina e 1.640 litros de etanol.

A ANP atuou em conjunto com a Polícia Civil/GSI (Operação Foco), em Belford Roxo; com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), em Duque de Caxias.

Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período ( https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/planilha-postos-fiscalizados/agentes-fiscalizados-planilha-semanal-09-11-a-13-11-26.xlsx )

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou por meio do aplicativo ANP com VC - Postos.

Edição: segunda-feira, 16 de novembro de 2026

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