Não foram encontradas irregularidades nos estabelecimentos da cidade
Larissa Martins
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou entre os dias 26 e 29 de agosto, o mercado de combustíveis em dez unidades da Federação, em todas as regiões do país. No estado do Rio de Janeiro, foram visitados 42 postos e três distribuidoras de GLP, nas cidades de Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói, Seropédica, São Gonçalo, Maricá, Barra Mansa, Duque de Caxias, Resende, Volta Redonda, Piraí, Teresópolis, Sapucaia e São José do Vale do Rio Preto. Houve a coleta de 61 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Estabelecimentos de Petrópolis também estão entre os fiscalizados, mas nenhuma irregularidade foi encontrada. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Postos autuados
Na capital fluminense, onde a ANP atuou em parceria com o Ipem-RJ, o Procon-RJ e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), um posto foi autuado e interditado por funcionar sem autorização da ANP, além de ter violado lacres e faixas de interdição anterior. Foram ainda apreendidos os combustíveis que estavam armazenados no local (gasolina comum, gasolina aditivada, etanol e diesel S10).
Ocorreram ainda autuações e interdições em dois postos, um em Piraí e outro em São José do Vale do Rio Preto, por comercializarem etanol fora das especificações da ANP quanto ao teor alcóolico. Já em Duque de Caxias, duas distribuidoras de GLP foram autuadas por envasarem e comercializarem botijões que deveriam ter sido encaminhados para requalificação.
Esse processo de manutenção garante a utilização do botijão com as mesmas condições de segurança e qualidade de um recipiente novo, devendo ser realizada após 15 anos de uso do recipiente ou quando constatado que o vasilhame não atende aos critérios estabelecidos nas normas existentes.
Multa
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Denúncias podem ser enviadas por meio do telefone 0800 970 0267. A ligação é gratuita.
Veja também: