Darques Júnior Especial para o Diário
Após audiência realizada nessa segunda-feira (15), o Centro de Terapia Oncológica (CTO) e o Serviço Social Autônomo do Hospital Alcides Carneiro (SEHAC), estão encaminhando acordo para a quitação dos débitos e permanência do serviço oncológico na cidade. Em audiência realizada na 4° Vara Civil, conduzida pelo Dr. Jorge Luiz Martins Alves e pela promotora titular da 2° Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Vanessa Katz, foi acordado um termo aditivo na contratação vigente.
Neste termo, fica em comum acordo a divisão do faturamento mensal das APACs (verbas estaduais), sendo 80% para o CTO e 20% para o Sehac. Além disso, o termo garante seis meses de permanência do CTO: “O CTO se compromete a manter pleno funcionamento do serviço”, disse João Ayres, o advogado representante do centro terapêutico. Contudo, o prazo para a instrumentalização deste acordo ao processo aberto pelo CTO vai até dia 19 de dezembro.
Além dos representantes do CTO, estavam presentes na audiência o prefeito Hingo Hammes, a Superintendente de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde, Ana Deak, bem como o Diretor Administrativo do centro de terapia André Heinemm, o procurador geral do município Fernando Fernandes, o secretário de Saúde Aloísio Barbosa, a diretora do Hospital Alcides Carneiro, Ronye Faraco, e a advogada representante do SEHAC, Micaella Veiga Mesquita.
Em longa audiência realizada na última sexta-feira (12), foi informado o pagamento de R$ 747.641,46 referentes ao co-financiamento dos meses pendentes de janeiro e fevereiro, aguardando transferência para o centro de tratamento. Também foi levantada a possibilidade de bloqueio da verba do estado nos cofres do município, todavia, até a audiência dessa segunda-feira, e o fechamento desta edição, ainda não havia sido dado veredito oficial.
Na ocasião, o diretor do CTO Andre Hienem disse que, no dia 09 de dezembro, foi organizada uma reunião para discutir com a equipe do SEHAC sobre a inclusão e agendamento de pacientes oncológicos: “Iniciamos um novo prazo até o dia 17 de dezembro para o encaminhamento de todos os pedidos médicos e laudos faltantes para o SEHAC citados pela diretora do HAC”, disse. Ronye Faraco, diretora do SEHAC, comentou da importância de uma “força tarefa” entre as organizações para realizar essa ação e garantir o atendimento a esses pacientes: “estamos hoje com 164 pacientes para dar continuidade ao tratamento de quimioterapia, e desses, 164, 102 pacientes estão pendenciados por falta de laudos e exames”, concluiu.
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