Agentes da Guarda Civil Municipal retiraram a obra "KilomboAldeya", do artista Matheus Ribs, que era exposta no Festival Sesc de Inverno, no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes em Itaipava, sob a alegação de "descaracterização do patrimônio nacional". A obra do artista fazia parte da programação de Artes Visuais do evento.
Matheus Ribs compartilhou em suas redes sociais que a obra e o local de sua exposição foram definidos pela curadoria do festival. Ainda segundo ele, a obra foi retirada sem seu consentimento, mesmo estando hospedado nas proximidades do parque e aberto para qualquer diálogo.
"A decisão de retirá-la não foi fruto de debate artístico, técnico ou institucional: foi um ato de violência policial e de censura direta à liberdade de expressão [...]", afirmou Matheus Ribs em publicação nas redes sociais. "O direito à criação e à crítica simbólica é garantido pela Constituição brasileira", completou.
A obra "KilomboAldeya" é um convite a imaginar outros projetos de Brasil, enraizados nas matrizes indígenas e afro-brasileiras, nos territórios de resistência e nos saberes historicamente silenciados, explicou, ainda, o autor.
Em nota, o Sesc RJ lamentou a retirada da obra, que fazia parte da programação do Festival Sesc de Inverno no Parque de Exposições de Itaipava.
"A ação foi determinada pelas autoridades competentes, com base na Lei nº 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e o uso dos símbolos nacionais. O Sesc RJ, por sua vez, entende que a Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de expressão e considera que a diversidade de manifestações artísticas é fundamental para estimular o diálogo e a reflexão sobre temas relevantes para a sociedade. Reafirmamos nosso compromisso com a promoção da cultura e da democracia e expressamos nossa solidariedade ao artista", afirma o Sesc RJ.
A lei em questão, elaborada durante o regime militar no Brasil, no artigo 31, afirma: ."são consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional e portanto é proibido mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições".
A Prefeitura de Petrópolis foi questionada sobre a ação, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.
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