Subida Serra de Petrópolis passará por duplicação e deve ser entregue até 2029
Larissa Martins
Nesta quinta-feira (26), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a assinatura do contrato de concessão do Sistema Rodoviário BR-040/495/MG/RJ pela Concessionária Elovias S.A. A autorização foi concedida durante a 1017ª Reunião de Diretoria. A previsão atual é que ANTT e o Governo Federal assinem, nesta quinta-feira (2/10), o contrato de concessão da BR-040/495/MG/RJ com a empresa vencedora do leilão, Elovias. Mais informações serão amplamente divulgadas na próxima semana.
O documento será publicado no Diário Oficial da União após a assinatura. O contrato prevê a exploração da infraestrutura e a prestação de serviços públicos pela iniciativa privada.
O acordo terá duração de 30 anos e com ele uma das obras mais esperadas e importantes para a infraestrutura rodoviária nacional finalmente vai sair do papel: a duplicação da nova subida da Serra de Petrópolis.
Sobre o Projeto
O projeto visa solucionar o trânsito no local com as seguintes obrigações contratuais para conclusão de obras:
1. Ampliação de Capacidade da Rodovia:
Faixa adicional entre o km 80 (Interseção de Duarte da Silveira) e o km 102 (Praça de Pedágio de Xerém), resultando em três faixas de tráfego por sentido.
2. Túneis:
Finalização de três túneis, incluindo um com 4,618 km de extensão, cujas obras já foram iniciadas;
Desobstrução, reforço estrutural e estabilização do túnel em construção até o final do 2º ano de concessão, abrangendo sondagens, estudos e dimensionamentos técnicos necessários.
3. Manutenção e Operação da Pista de Subida:
A pista atual da Subida da Serra permanecerá em operação durante todo o período de obras, com manutenção focada na correção de buracos e fissuras, garantindo conforto e segurança; além de tratamento e selagem de trincas; e correção e recomposição de juntas.
4. Recuperação da Pista:
Após a liberação da nova pista de descida, a concessionária será responsável pela recuperação completa do pavimento rígido da atual pista de subida.
RJ x MG
A BR-040/495 interliga Rio de Janeiro e Minas Gerais. A obra deve ser entregue até 2029. O investimento previsto é de R$8,84 bilhões sendo R$ 5 bilhões em infraestrutura e R$ 3,8 bilhões na operação, o que inclui o pagamento de salários, por exemplo.
O projeto de concessão abrange os seguintes trechos:
Rodovia BR-040/MG: Do entroncamento com a antiga União e Indústria (bairro Triunfo), em Minas Gerais, até a divisa com o Rio de Janeiro;
Rodovia BR-040/RJ: Da divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro até o entroncamento com a BR-116/RJ (Trevo das Missões), no Rio de Janeiro;
Rodovia BR-495/RJ: Do entroncamento com a BR-040/RJ em Itaipava até o entroncamento com a BR-040/RJ no Rio de Janeiro.
Todas as melhorias previstas em um total de 218,9 quilômetros de rodovias são:
13,1 km de duplicação;
86,6 km de faixas adicionais;
11,7 km de ciclovias;
3 túneis;
14,6 km de vias marginas;
13 correções de traçado;
13 viadutos;
12 passarelas;
32 pontos de ônibus;
1 área de escape;
1 Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros;
7 passagens de fauna.
Leilão
O leilão de concessão foi realizado em abril deste ano, durante uma sessão pública na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O critério para escolha da concessionária era o maior desconto sobre a tarifa de pedágio prevista em edital.
O abatimento máximo permitido sem a necessidade de depósito adicional era de 18%. Caso o percentual proposto fosse maior que esse limite, a concessionária deveria fazer um depósito financeiro, que garantiria o cumprimento de todas as obras previstas durante a concessão. O valor a ser depositado iria variar conforme o tamanho do desconto oferecido.
Quem venceu foi o Consórcio Nova Estrada Real, formado pela brasileira Construcap e pelas empresas espanholas Ohla e Copasa, que apresentou o maior desconto tarifário, de 14%.
Na época, outras duas empresas interessadas na concessão também participaram do leilão: EPR e Sacyr, esta última também espanhola.
Homologação
Em junho, a Diretoria Colegiada da ANTT homologou o resultado do certame, condicionado ao cumprimento das exigências previstas no edital. Após a entrega da documentação necessária, a comissão de outorga considerou as informações suficientes para propor à Diretoria a emissão do ato em favor da Concessionária Elovias, Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada pelo Consórcio vencedor.
“Assumimos com responsabilidade o compromisso de promover modernidade, segurança operacional e eficiência logística para esta malha viária, trazendo ganhos concretos de produtividade e qualidade para todos os usuários”, disse o diretor da Construcap, Francisco Campos Júnior.
O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, afirmou que a resolução de um problema existente há décadas gera expectativas.
“Estamos conectando o país através de rodovias e entregando eficiência, previsibilidade e segurança”, disse.
Impacto econômico
Minas Gerais e Rio de Janeiro são dois dos três maiores estados brasileiros e, juntos, respondem por cerca de 20% do PIB nacional. As obras que a concessionária irá realizar na rodovia vão gerar 72.771 empregos, entre diretos, indiretos e efeito-renda.
Essencial para o escoamento da produção agrícola e industrial, o trecho também possui relevância para o turismo regional. Apenas em 2024, o setor movimentou mais de R$12 bilhões no estado do Rio de Janeiro, evidenciando o potencial econômico da rota.
Veja também: