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Assinatura do contrato da nova concessão da BR-040 ocorrerá no fim do mês

Desconto de 14% e ajustes futuros relacionados à inflação definirão o novo valor do pedágio

Foto: Olavo
Foto: Olavo

Mariana Machado estagiária

O leilão da nova concessão do sistema rodoviário BR-040/495/MG/RJ ocorreu no dia 30 de abril, vencido pelo Consórcio Nova Estrada Real após a oferta de 14% de desconto sobre a tarifa básica de pedágio. A assinatura do contrato está prevista parar ocorrer em 29 de setembro de 2025, segundo informa a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que ressalta que a empresa assume o trecho em até 30 dias após a assinatura.

Quanto aos valores do pedágio, a agência esclarece que após a realização de vistoria e confirmação do cumprimento das metas previstas no Programa de Exploração da Rodovia (PER), a autorização para o início da cobrança em cada praça será publicada no Diário Oficial da União (DOU), acompanhada da indicação dos valores a serem praticados.

Os valores seguirão a tabela definida no edital, considerando o desconto oferecido pelo consórcio vencedor, além de ajustes futuros relacionados à inflação. A ANTT afirma que os valores finais a serem aplicados serão divulgados antes do início da cobrança.

Para o leilão, foi usado como critério de seleção o maior desconto tarifário, que chegou a 14% sobre a tarifa básica de pedágio, oferecido pelo Consórcio Nova Estrada Real, formado pelas empresas Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A, Sociedad Anónima de Servicios Copasa e OHL Concesiones S/L. A proposta vencedora contempla um plano de investimentos que totaliza R$ 8,8 bilhões, incluindo duplicações, faixas adicionais, vias marginais, túneis e passarelas, incluindo a conclusão da Nova Subida da Serra, entre outras melhorias.

Ao todo, estão previstos: 13,44 km de duplicações; 78,13 km de faixas adicionais; 11,7 km de ciclovias; 32 pontos de ônibus; 3 túneis; 12 passarelas; 1 área de escape; 5 Bases de Serviço Operacional (BSOs) e Serviços de Atendimento ao Usuário (SAUs); Ponto de Parada e Descanso para motoristas profissionais, etc.

Além de melhorias na infraestrutura, a concessão trará benefícios operacionais, como o Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e a opção de pagamento automático por meio de tags de identificação veicular.

Entre os municípios beneficiados diretamente pela nova concessão, destacam-se Juiz de Fora, Simão Pereira, Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Petrópolis, Duque de Caxias e o próprio Rio de Janeiro.

Dentre os dados econômicos da concessão, está previsto um investimento (CAPEX) de R$ 5,178 bilhões; além de R$ 2,876 bilhões estimados em custos operacionais e mais R$ 3,821 bilhões com recursos vinculados. Ao todo, a estimativa é da criação de 130 mil vagas de empregos diretos, indiretos e por efeito-renda.

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