O prazo de tolerância é de 180 dias estabelecido na legislação
Larissa Martins especial para o Diário
Comprar a casa própria é a meta de boa parte dos brasileiros. Economizar uma porcentagem do salário durante anos para realizar o sonho de não depender mais do aluguel. Quando finalmente consegue dar entrada em um imóvel na planta ou na compra de um terreno, inicia-se o período de espera até que a obra seja concluída. No entanto, os dias passam e parece que o prazo nunca termina, já tendo ultrapassado o período firmado entre as partes durante a assinatura do contrato.
Os atrasos na entrega das chaves podem impactar financeiramente os compradores de residências devido a despesas adicionais com aluguel de imóveis temporários, custos com armazenamento de móveis, gastos com transporte e mudança, entre outros. Além disso, a demora pode causar estresse, frustração e ansiedade nos compradores, afetando-os emocionalmente, a exemplo disso, casais que marcam a data do casamento levando em consideração data de entrega do imóvel.
Gabriela Payne Zerbini, advogada especialista em direito imobiliário,frisa o que a legislação diz a respeito dos direitos dos proprietários Se a obra atrasar por mais de 180 dias, o comprador pode exercer seus direitos de acordo com o contrato de compra e venda e a legislação brasileira. Isso pode incluir notificar extrajudicialmente a construtora, reunir documentação comprovando os prejuízos financeiros e emocionais decorrentes do atraso e, se necessário, buscar assistência jurídica para pleitear uma indenização, esclarece.
Agilidade na entrega
De acordo com a especialista, para melhorar o processo de entrega de imóveis, as construtoras podem adotar práticas como planejamento detalhado desde o início do projeto e garantia de mão de obra qualificada. O delineamento claro do projeto, elaboração detalhada de cronogramas, gestão financeira eficiente, parceria com fornecedores confiáveis, preparação para emergências, controle de estoque, equipe capacitada, entre outras práticas podem agilizar o processo. Muitas vezes essas são a causa dos atrasos. Essas medidas garantem uma execução mais eficiente, cumprimento de prazos e qualidade na entrega, observa Zerbini.
Procura por apartamentos
De acordo com dados do Censo 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de pessoas que moravam em apartamentos quase dobrou nos últimos 30 anos, e chegou a 12,5% da população. Segundo a advogada, a maior facilidade em adquirir este tipo de imóvel é o principal fator para este aumento, com opções sem entrada e parcelamentos que podem durar até 30 anos. O aumento do número de pessoas optando por morar em apartamentos pode ser justificado por diversos fatores. Entre eles está o crescimento das áreas urbanas e a concentração populacional em centros urbanos que levam à verticalização das cidades, tornando os apartamentos uma opção mais viável de moradia devido à escassez de espaço. Outra questão é que muitas pessoas preferem a conveniência e a praticidade oferecidas pelos apartamentos, como serviços de segurança, manutenção, facilidades de acesso a transporte público e proximidade a áreas comerciais e de lazer, aponta.
Cuidados na hora da compra
Ao adquirir um apartamento é importante que as pessoas realizem uma análise detalhada do contrato de compra e venda e principalmente da matrícula do imóvel. Observe se já houve a incorporação imobiliária, se a construtora vai constituir uma SPE (sociedade de propósito específico), verifiquem a reputação da construtora, realizem vistorias no imóvel, pesquisem sobre a infraestrutura do condomínio e avaliem as condições de financiamento disponíveis, se possível, contrate um advogado para realizar essa análise prévia, assim sua compra terá maior segurança jurídica, ensina Gabriela.
Apartamento na planta
As vantagens de adquirir um apartamento na planta incluem a possibilidade de personalização do imóvel, potencial de valorização durante a construção, condições de pagamento facilitadas e menor concorrência durante o processo de compra. No entanto, as desvantagens podem incluir o risco de atrasos na entrega, incerteza em relação ao resultado final e possíveis mudanças nas condições de financiamento durante o período de construção, além dos riscos em relação à construtora, por isso é importante avaliar o histórico e solvência de quem vai entregar a obra, finaliza a advogada.
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