Aditivos ao convênio e o plano de trabalho apresentado precisam passar por ajustes
Emanuelle Loli estagiária
A audiência realizada nesta terça-feira (16), na 4ª Vara Cível de Petrópolis, tratou da lista de espera de pacientes por cirurgias ortopédicas do Hospital Santa Teresa (HST), atendidos pelo convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro reuniu representantes da direção do hospital, médicos especialistas, gestores municipais de saúde e o Ministério Público, para esclarecer as medidas em relação aos mutirões de cirurgias. Atualmente, o convênio com o município tem validade até 30 de abril de 2027.
Durante audiência conduzida pelo juiz Jorge Luiz Martins, foi ressaltado que, mesmo com a redução ou eliminação momentânea da fila, novos casos de trauma e cirurgias eletivas continuarão surgindo. Além disso, problemas com exames pré-operatórios foram mencionados.
O chefe da ortopedia do HST, Dr. Rogério Goes, explicou que o contrato prevê cinco cirurgias de trauma por dia, além das de especialidades (como mão, joelho, coluna, quadril, entre outras). Entretanto, o aumento da complexidade dos casos levou à necessidade de múltiplos procedimentos em um mesmo paciente, maior tempo de internação e maior ocupação de leitos.
Vale ressaltar que com o intuito de reduzir a fila de espera, o Governo do Estado encaminhou verba adicional para que o hospital realize sete cirurgias mensais extras, no período de agosto de 2025 a dezembro de 2026.
A superintendente de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Kitty Crawford, sugeriu que a fila seja analisada separando os pacientes de politrauma (internados), trauma referenciado (que retornam para casa) e aqueles que aguardam procedimentos ortopédicos eletivos. A proposta inclui identificar a entrada mensal de cada subtipo, permitindo a elaboração de estratégias cirúrgicas específicas para cada grupo.
Ela também recomendou a adoção dos procedimentos da Oferta de Cuidado Integrado (OCIS), estabelecida pelo Ministério da Saúde, principalmente nas áreas de ortopedia e cardiologia para os exames de risco cirúrgico. O objetivo é otimizar o fluxo e garantir que os pacientes selecionados para cirurgia estejam preparados.
Além disso, durante a audiência também foi exposto, não só a fila de espera do HST, mas também a questão de falta de insumos do Hospital Alcides Carneiro, assim como a falta de salas cirúrgicas, recuperação anestésica e de insumos básicos.
No encerramento da audiência, o Ministério Público ressaltou que os aditivos ao convênio e o plano de trabalho apresentado precisam passar por ajustes. A promotoria destacou a necessidade da:
Com isso, o Ministério Público solicitou ao município de Petrópolis e ao Estado do Rio de Janeiro que promovam as adequações necessárias, sob prazo a ser estabelecido pelo juízo.
O juiz Jorge Luiz Marins não deu um prazo para que seja publicada sua decisão.
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