“Nosso foco será atuar com seriedade, planejamento e diálogo, garantindo avanços concretos na aprendizagem, na valorização dos educadores e na melhoria das condições das escolas”, afirma a secretária interina de Educação, Ana Carolina Kapler
Mariana Machado estagiária
Foi realizada nessa terça-feira (03) uma audiência pública para a apresentação do relatório do primeiro quadrimestre da Educação. A sessão foi presidida pela vereadora e presidente da Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos, Professora Lívia Miranda (PC do B), e contou com a presença dos vereadores Júnior Coruja (PSD), Júlia Casamasso (PSOL), Léo França (PSB), Tiago Leite (PSD) e Thiago Damaceno (PSDB).
Para a vereadora Lívia Miranda, “a situação da educação pública no município é preocupante. Muitas pessoas aguardando na fila do concurso, e a prefeitura continua com grande número de contratos. A fila de espera na educação infantil diminuiu, mas a prefeitura não inaugurou nenhuma unidade educacional nova, o que significa que estão juntando turmas nos CEIs e fazendo as turmas ficarem enormes, sobrecarregando as profissionais da educação infantil”, considerou.
De acordo com o relatório apresentado, foram contratados 1.691 educadores, e 1.912 educadores terceirizados. Entretanto, foi levantado na sessão o aumento de contratações em contraponto com a chamada dos concursados. Questionada, a Prefeitura esclarece que elaborou um cronograma de nomeações com foco na redução do déficit herdado da administração anterior. Segundo o governo, desde fevereiro, estão sendo nomeados os profissionais convocados no último semestre de 2024. A previsão é de que essa etapa seja concluída até o dia 15 de julho deste ano. A partir desse período, novas convocações serão realizadas, conforme o planejamento do governo municipal.
Além disso, outro tema que preocupou alguns dos vereadores presentes é o das filas de espera da rede municipal. Segundo os dados apresentados, em janeiro eram 1.349 crianças na fila, e em abril eram 1.032. Mesmo com a queda, muitas crianças ainda estão fora das escolas.
Atualmente, a fila das creches municipais conta com 988 crianças de 0 a 3 anos. Entretanto, a Prefeitura ressalta que 67 delas estão sendo atendidas em outras unidades, aguardando transferência. “A redução da fila em 34,9% em comparação aos anos de 2023 e 2024 é resultado de um esforço conjunto dos setores de Educação Infantil, Inspeção Escolar e Matrícula. Foi realizado um trabalho de redimensionamento em 191 unidades escolares, com a reorganização de espaços antes ociosos. Essas adequações seguiram o Regimento Escolar do Município, ampliando a capacidade de atendimento e possibilitando novas matrículas”, explica a Prefeitura.
Foi questionado também na audiência sobre os repasses à empresa Capital Ambiental, responsável pelo pagamento dos profissionais terceirizados da educação. Durante a sessão, foi colocado que alguns repasses não estariam em dia. A Prefeitura informa, entretanto, que o repasse realizado em maio foi referente aos serviços prestados no mês de abril, sendo o valor previsto em contrato, no valor bruto de R$ 8.533.194,10. O valor corresponde à execução regular e atestada das atividades desenvolvidas no período.
“Comparando os dados da audiência da Educação com a prestação de contas da Secretaria de Fazenda na semana passada, vemos que, se o município não apresentar um plano para aumento da receita, principalmente resolvendo a crise do ICMS, teremos problemas financeiros em todas as áreas da prefeitura, e na educação não será diferente”, finaliza a vereadora Lívia.
A atual gestão ressalta que foi necessário quitar dívidas herdadas da administração anterior, como foi apresentado no relatório. “Em janeiro de 2025, foi efetuado o pagamento de R$ 8.400.000,00 à Capital Ambiental, valor referente à competência de dezembro de 2024, que não foi quitado nem empenhado pela gestão anterior. Para realizar esse pagamento, a atual administração teve que arcar com os compromissos financeiro e orçamentário, uma vez que não havia saldo disponível. No total, as despesas não empenhadas de 2024 e pagas com recursos de 2025 somam R$ 18.334.611,90, incluindo convênios, programas, obras e folha de férias. Também foram identificadas despesas de anos anteriores empenhadas sem saldo financeiro, totalizando mais R$ 6.401.417,85, relativas a consignações de folha e gastos com alimentação, gás e combustíveis. O montante total das dívidas herdadas que precisaram ser regularizadas chega a R$ 24.736.029,75”, informa a Prefeitura.
A secretária interina de Educação, Ana Carolina Kapler, finaliza afirmando que “assumir interinamente a Secretaria de Educação é, antes de tudo, assumir o compromisso com cada estudante, cada profissional e cada comunidade escolar do nosso município. A educação é um direito fundamental e uma responsabilidade coletiva. Nosso foco será atuar com seriedade, planejamento e diálogo, garantindo avanços concretos na aprendizagem, na valorização dos educadores e na melhoria das condições das escolas. Vamos trabalhar para que nenhuma criança fique sem acesso à educação e para que cada estudante encontre na escola um espaço de desenvolvimento pleno e equidade. A educação pública é o alicerce do futuro de Petrópolis e nosso dever é fortalecê-la com responsabilidade e sensibilidade”.
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