A maioria dos crimes é cometida por um familiar na própria residência da vítima
Bruna Nazareth - especial para o Diário
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, o ano de 2023 foi ainda mais violento para crianças e adolescentes no Brasil. Houve um aumento nos registros de crimes como abandono de invalidez, abandono material, maus-tratos, lesões corporais em situações de violência doméstica, pornografia infantil-juvenil, exploração sexual infantil e estupro contra menores.
No contexto da violência física, os crimes de maus-tratos apresentam índices alarmantes, em todas as faixas etárias, com 29.469 vítimas (30,3%). O relatório, que abrange dados de pessoas entre 0 e 17 anos no Brasil, destaca a gravidade do problema, especialmente entre crianças e pré-adolescentes
A faixa etária de 5 a 9 anos, que corresponde a 35,7% das vítimas, é a mais vulnerável aos maus-tratos. Esse dado pode estar relacionado ao aumento da interação social e escolar, ambientes onde os casos de maus-tratos tendem a ser mais detectados e denunciados.
Crianças de 0 a 4 anos compreendem a segunda maior faixa etária afetada, com 25,1% das vítimas. Essa vulnerabilidade pode ser explicada pela dependência direta de seus cuidadores, que muitas vezes são os próprios agressores.
Já a faixa etária de 10 a 13 anos representa 24,9% das vítimas, diminuindo que a vulnerabilidade permanece alta durante a pré-adolescência. Embora a percentagem de vítimas entre 14 e 17 anos seja menor (14,2%), o número ainda é preocupante.
Estados
As taxas de maus-tratos variam consideravelmente entre as Unidades da Federação, com alguns registrando índices alarmantemente elevados. As regiões Centro-Oeste, Norte e Sul destacam-se pelos altos índices. Mato Grosso do Sul (215,2%) e Roraima (148,1%) tiveram os maiores aumentos nas vítimas de maus-tratos de 0 a 17 anos, calculados por 100 mil habitantes na faixa etária correspondente. Em seguida, aparecem Rondônia (115,6%) e Santa Catarina (111,3%).
Gênero
De acordo com o relatório, no que diz respeito ao gênero, entre 0 e 9 anos, os meninos são mais frequentemente vítimas de maus-tratos do que as meninas. Por outro lado, a partir dos 10 anos, as meninas passam a ser mais vulneráveis a maus-tratos, coincidindo com o aumento da violência sexual que elas enfrentam, essa diferença se acentua significativamente na faixa etária de 14 a 17 anos.
Raça
As crianças brancas representam a maioria das vítimas de maus tratos nas faixas etárias mais jovens. Entre 0 e 4 anos, 55,9% das vítimas são brancas, 43,6% são negras e 0,5% pertencem a outras etnias. Na faixa de 5 a 9 anos, as crianças brancas somam 54,0%, negras 45,5%, e outras 0,5%.
Nas faixas etárias de 10 a 13 anos e 14 a 17 anos, a diferença entre os registros de vítimas brancas e negras diminui significativamente.
Perfil do agressor
Infelizmente, a maioria dos casos de maus tratos contra crianças e adolescentes é praticada por um familiar, geralmente dentro da própria residência da vítima. Os familiares são responsáveis por 93,8% dos casos, reforçando a caracterização desse crime como violência doméstica.
Essa tendência é evidente em todas as faixas etárias das vítimas: entre 0 e 4 anos, o índice é de 91,8%; entre 5 e 9 anos, 93,9%; entre 10 e 13 anos, 95,2%; e entre 14 e 17 anos, 94,0%.
Ainda que continue sendo pouco representativo, a participação de desconhecidos é mais alta na faixa de 0 a 4 anos (4,8%) e diminui nas idades mais avançadas, com 2,7% nas faixas de 5 a 9 e de 10 a 13 anos, e 3, 2% entre 14 e 17 anos.
*Com informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024
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