Em setembro, o programa chega a 20,7 milhões de lares brasileiros
Larissa Martins
O pagamento do Programa Bolsa Família começou nessa terça-feira (17), com um investimento de R$ 15 milhões do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e um benefício médio de R$ 666,42, em Petrópolis. O pagamento vai até o dia 30, seguindo o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Neste mês, o município tem 22.914 famílias atendidas, somando 58.390 pessoas. Em relação à quantidade de benefícios por tipo, 58.390 são de Renda de Cidadania (BRC), no valor de R$ 142,00 por integrante. O Benefício Complementar, destinado às famílias cuja soma dos valores relativos aos benefícios financeiros seja inferior a R$ 600,00, está sendo pago a 21.183.
BPI e BVF
O Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150,00 por criança, está sendo destinado a 10.490 famílias que possuem, em sua composição, crianças com idade entre 0 e 7 anos incompletos. Já o Benefício Variável Familiar (BVF), no valor de R$ 50,00, está sendo depositado para 18.027 famílias que possuírem, em sua composição: gestantes; nutrizes; crianças com idade entre 7 anos e 12 anos incompletos; ou adolescentes, com idade entre 12 anos e 18 anos incompletos.
Auxílio Gás
O auxílio gás também destinado às famílias de baixa renda, com o objetivo de reduzir o efeito do aumento do preço do gás de cozinha sobre o orçamento doméstico, beneficia 10.236 petropolitanos, totalizando um investimento de R$ 1.044.072,00. Desde fevereiro de 2023, o valor médio é de R$ 110,00.
20,7 milhões de lares no Brasil
Em todo o país, o Bolsa Família chegou a 20,7 milhões de lares com um investimento de R$ 14 bilhões. O valor do benefício médio ficou em R$ 684,27 por residência neste mês. O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, chega a mais de 9,3 milhões de crianças de zero a seis anos em setembro. O repasse total para esse público é de R$ 1,31 bilhão, sendo mais de R$ 530 milhões investidos na região Nordeste, R$ 388,71 milhões no Sudeste e outros R$ 196,7 milhões no Norte.
Na faixa etária entre sete e 18 anos incompletos, o benefício de R$ 50 chega a 15,55 milhões de pessoas. São R$ 712,12 milhões para os lares com crianças e adolescentes. Se somados, são 24,85 milhões de indivíduos de zero a 18 anos incompletos contemplados em um universo de 54,3 milhões de pessoas.
Outros R$ 56,68 milhões investidos pelo Governo Federal são para o pagamento de 1,2 milhão de gestantes e R$ 20,03 milhões para 416,16 mil nutrizes. Elas também recebem o Benefício Variável Familiar de R$ 50.
Além dos benefícios específicos, o recorte por gênero reforça a atenção do PBF às mulheres. Lares chefiados por mulheres com filhos e sem cônjuge, totalizaram 10,65 milhões, o que representa 51,4% das famílias.
Do total de pessoas que recebem o benefício, 31,6 milhões são do sexo feminino (58,2%). São Paulo com 3,94 milhões de beneficiárias e a Bahia com outras 3,49 milhões lideram a lista. Em termos percentuais, o Rio de Janeiro (61,1%) está em primeiro, seguido pelo Distrito Federal (60,9%).
Elas são maioria também como responsáveis familiares. Ao todo, 17,28 milhões recebem os recursos em seu nome, o equivalente a 83,4%. São Paulo com 2,12 milhões e a Bahia com pouco mais de 2 milhões são os estados com maior número absoluto de mulheres como responsáveis familiares. Enquanto Goiás (89,5%), Mato Grosso (88,2%) e Mato Grosso do Sul (88,1%) têm os maiores percentuais.
Raça e Grupos Específicos
No recorte de raça, 39,58 milhões de beneficiários são de cor preta ou parda (72,9%) e outros 705,59 mil (1,3%) são indígenas. O Programa ainda conta com o atendimento a públicos prioritários, que neste mês totalizam 958,37 mil famílias. São 232,79 mil famílias indígenas e outras 264,45 mil famílias quilombolas.
São outras 12,48 mil famílias com criança em situação de trabalho infantil, 65,13 mil famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 391,59 mil famílias de catadores de material reciclável. Fora do grupo prioritário, o Bolsa Família chega a 223,52 mil famílias com pessoas em situação de rua.
Regra de Proteção
O Programa Bolsa Família conta com a Regra de Proteção, que permite que as famílias continuem a receber o benefício mesmo após a assinatura da carteira de trabalho. A medida é aplicada às famílias cuja renda aumentou para até meio salário-mínimo por integrante, de qualquer idade.
Ela garante a permanência dessas famílias no Programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes. Em setembro, 2,64 milhões de famílias estão na Regra de Proteção. O benefício médio para elas é de R$ 372,07 neste mês.
*Com informações da Agência Gov
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