Jéssica Guanabara (Cidacs/Fiocruz)
Um estudo publicado na revista Nature Human Behaviour avaliou o impacto do maior programa de transferência de renda do mundo na incidência e mortalidade relacionadas à Aids em mulheres brasileiras em situação de vulnerabilidade. O recebimento do Bolsa Família foi associado a uma redução de 47% e 42% na incidência de Aids em filhas e mães, respectivamente, enquanto a mortalidade relacionada à doença foi notada a uma redução de 55% entre filhas e 43% entre mães. O trabalho foi realizado pelo projeto DSAIDS Impacto dos Determinantes Sociais, Transferência de Renda e Atenção Primária à Saúde no HIV/Aids, uma parceria entre a Fiocruz e o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.
A coorte do estudo foi criada a partir da Coorte de 100 milhões de brasileiros do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), com o cruzamento de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Foram 12,3 milhões de mulheres brasileiras. O subgrupo estudado foi composto por mães e filha (1.350.981 filhas e 10.948.115 mães), onde a mãe poderia ter Aids e a filha não e vice-versa. Entre as mães, os efeitos foram ainda mais significativos entre mulheres que acumulavam duas vulnerabilidades sociais, especialmente pardas/pretas e em situação de extrema pobreza. Nesse grupo, o estudo identificou uma redução de 53% na incidência de Aids.
“O maior impacto foi observado entre mães pardas/pretas, extremamente pobres, mas com ensino superior completo, que apresentaram uma redução de 56% na incidência da doença”, destaca a pesquisadora Andréa Ferreira da Silva, do Cidacs, uma das autoras do estudo. Nos subgrupos mais vulneráveis, definidos por menor riqueza e raça/etnia autodeclarada como parda/preta, o efeito foi ligeiramente maior em mães com maior escolaridade, tanto na incidência de Aids quanto na mortalidade relacionada à síndrome, com uma redução de 56% e 55%, respectivamente.
A pobreza é um determinante social de vários problemas de saúde e doenças, incluindo o HIV/Aids considerada uma pandemia que causou mais de 40 milhões de mortes em todo o mundo desde o seu início. Para reverter essa situação, programas de transferência de renda passaram a ser considerados uma ferramenta de diminuição da desigualdade, quando ofertados as camadas mais pobres da sociedade. Um exemplo significante é o Bolsa Família.
A cobertura rápida e em larga escala do Bolsa Família foi associada a fortes reduções na desigualdade social e na pobreza em todo o país e a melhorias em diversas condições e resultados de saúde. Essas descobertas ressaltam o potencial dos Programas de Transferência de Renda para reduzir a carga desproporcional de doenças sofridas por populações multiplamente marginalizadas, contribuindo assim para a redução das disparidades intersetoriais de saúde. O programa de transferência de renda poderia contribuir substancialmente para a redução das desigualdades relacionadas à Aids e para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável relacionado à enfermidade.
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