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  Serra de Petrópolis

BR-040: mudança do traçado pode evitar remoção de famílias

Previsão é que no mês que vem as obras de Nova Subida da Serra sejam retomadas

Philippe Fernandes

O impasse entre moradores que vivem na faixa de domínio da BR-040, no trecho onde está prevista a duplicação da pista de descida, e o consórcio responsável pelas obras de Nova Subida da Serra, pode ser solucionado em breve. A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) está fazendo gestões para que o projeto original da obra sofra pequenas alterações, que teriam um custo baixo, para desviar o traçado das residências, mantendo os moradores nos locais onde eles vivem atualmente.

A questão é delicada: sem infraestrutura de habitação adequada, cerca de 300 famílias ocuparam, há mais de 30 anos, estas áreas. Ordens de despejo tramitam na Justiça para retirar as pessoas destes locais; no entanto, não há alternativa para levar as pessoas - que ocuparam os espaços justamente pela falta de uma política habitacional adequada. Por isso, a deputada está propondo a regularização fundiária, em um processo que envolve o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura de Petrópolis, por meio da Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária.

- Resolvi intervir a favor dos moradores. A nossa preocupação é fazer um novo desenho para a duplicação, sem que seja algo custoso para a administração pública, mas que preserve o direito adquirido das pessoas que não tem onde ficarem com dignidade se acontecer o processo de remoção - disse Cristiane Brasil.

A articulação para que isso aconteça será realizada em duas partes: a primeira é a solicitação para a mudança do traçado da duplicação da pista de descida da serra. Vencida esta etapa, será pedida aos órgãos competentes a regularização fundiária no local.

- A gente entende que as áreas não eram permitidas para construção, mas as pessoas tiveram liberdade para construir, em função da falta de uma política habitacional adequada, e a gente não pode puni-las. Elas estão mais do que habituadas a viverem ali já tiveram seus filhos, é um processo que vem de longo tempo. Precisamos preservar a qualidade de vida e garantir a dignidade para estas famílias - disse Cristiane.

Retomada das obras

Cristiane Brasil também trouxe uma notícia importante: as obras da Nova Subida da Serra, previstas para serem retomadas no segundo semestre, devem voltar no mês de novembro. A deputada vem articulando junto ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, uma solução para a retomada das intervenções.

- A obra já deveria ter sido retomada, mas por conta dos entraves burocráticos e das dificuldades política e econômica, paralisou. Agora, existe uma promessa dos órgãos envolvidos de que as obras sejam retomadas entre outubro e setembro - declarou.

Em junho, durante reunião entre representantes da ANTT e do Ministério Público Federal, foi dito que o Ministério dos Transportes já teria os recursos em caixa e  rubrica do orçamento para recomeçar as obras da Nova Subida da Serra, com previsão para o mês de agosto. A previsão para conclusão, na época, era de 18 meses.

A obra está orçada em R$ 1,7 bilhão (valores de 2012), e foi paralisada com 41,24% das intervenções concluídas, segundo a ANTT.

Fotos - Arquivo DP



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