Demétrio do Carmo - Especial para o Diário
A próxima semana será marcada por grande movimentação política na Câmara Municipal de Petrópolis. Dois pedidos de cassação contra o prefeito Hingo Hammes (PP), apresentados em processos distintos, devem entrar na pauta de discussão dos vereadores. Ao menos um deles deverá ser analisado já na primeira sessão ordinária da semana, marcada para terça-feira (10), por determinação judicial.
O primeiro caso envolve uma denúncia apresentada pelo bacharel em Direito Moisés Borges, que aponta supostas infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito. No dia 27 de outubro, a 4ª Vara Cível concedeu um mandado de segurança determinando que a Câmara dê andamento ao documento.
A decisão obriga o presidente do Legislativo, vereador Júnior Coruja (PSD), a incluir a denúncia na pauta da primeira sessão ordinária após a notificação judicial. O objetivo, no entanto, não é determinar a abertura de um processo de cassação nem avaliar o mérito das acusações. O juiz Jorge Luiz Martins Alves estabeleceu que o documento seja lido em Plenário e submetido à votação dos vereadores, a quem caberá decidir se aceitam ou rejeitam o seu recebimento.
Segundo pedido envolve a saúde pública
Em outra frente, o Ministério Público (MP) de Petrópolis se posicionou favoravelmente a uma ação judicial que também busca obrigar a Câmara Municipal a colocar em votação uma denúncia contra Hammes.
A manifestação foi apresentada pela Promotoria de Justiça Cível no mandado de segurança ajuizado pelo vereador Leonardo França Souza. Ele questiona a demora do presidente da Casa em encaminhar aos demais parlamentares uma denúncia protocolada em 11 de agosto de 2026, que aponta possíveis irregularidades na gestão da saúde pública municipal.
Entre os problemas relatados estão a falta de medicamentos na rede municipal e a crise financeira enfrentada pelo Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro (Sehac).
Segundo o vereador, a presidência da Câmara deixou de cumprir o procedimento previsto em lei, que estabelece a leitura da denúncia na sessão seguinte ao protocolo e a consulta ao Plenário sobre seu recebimento. Em vez disso, o documento foi encaminhado ao setor jurídico do Legislativo, onde permaneceu sob análise.
Para Leonardo França, a demora representa uma interferência indevida da presidência em uma atribuição que deve ser exercida pelo conjunto dos vereadores.
No parecer, a Promotoria contestou os argumentos apresentados pela defesa da Câmara, que alegou, entre outros pontos, a ausência de documentos suficientes para comprovar o direito do vereador, a competência exclusiva do Legislativo para tratar do assunto e a necessidade de uma avaliação jurídica prévia antes de submeter a denúncia ao Plenário.
Panela de pressão
Com uma desaprovação de mais de 80% da população, conforme pesquisa divulgada pelo Instituto Guanabara, o chefe do Executivo enfrenta grande pressão, impulsionada por problemas recorrentes em praticamente todos os setores, mas agravada pela questão da coleta de lixo e do transporte público. Nas ruas e nas redes sociais os dois denunciantes convocam a população a comparecer em frente ao Palácio Amarelo no dia da análise dos pedidos. Além de um abaixo assinado, um grupo do WhatsApp reúne mais de 600 pessoas favoráveis à cassação do prefeito.
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