Dr. Aloisio Barbosa faz indicação para melhoria na Saúde
No retorno do recesso parlamentar da Câmara de Vereadores, nessa terça-feira (5), foi aprovada a indicação do vereador Dr. Aloísio Barbosa Filho (PP), que visa permitir que estabelecimentos de saúde com débitos de ISS possam negociar esses valores oferecendo serviços de Saúde em vez de pagamento em dinheiro. A compensação funcionaria por meio da prestação de consultas, exames e cirurgias, reforçando o atendimento direto à população.
O requerimento de urgência que foi aceito e aprovado pelos pares, com a expectativa de que seja prontamente seguido pelo Executivo, com a possibilidade de apresentar avanços significativos no atendimento da saúde no município.
Agora o Executivo vai definir os critérios para adesão de hospitais e clínicas e o tipo de serviço aceitável como compensação de ISS. “Ao transformar dívida tributária em atendimento de saúde, ganha a população e se reduz a inadimplência, sem comprometer os cofres públicos” explica o vereador. O mecanismo poderia representar uma alternativa para a prefeitura negociar débitos tributários sem onerar o erário, e, ao mesmo tempo, ampliar a oferta pública ou conveniada de serviços de saúde.
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