Rogerio Tosta - especial para o Diário
Depois de uma semana sem sessão legislativa por conta das eleições municipais, a Câmara Municipal retorna hoje, às 14h, para realizar a primeira sessão após o resultado eleitoral, em que apenas oito vereadores conseguiram a reeleição. O presidente da Câmara, vereador Carlos da Costa Machado (Júnior Coruja/PSD), afirmou que o objetivo é abrir o plenário legislativo para uso a partir de novembro, garantindo que todo o prédio estará pronto para a posse dos vereadores e do prefeito eleito, em 1º de janeiro de 2025.
Na pauta de hoje, além das indicações e projetos, serão discutidos e votados sete vetos totais a projetos apresentados pelos vereadores. Entre as matérias vetadas pelo prefeito Rubens Bomtempo está a regulamentação do tratamento jurídico diferenciado a microempresas e empresas de pequeno porte, de autoria do vereador Fred Procópio (MDB). Outro projeto vetado é de autoria do vereador Dudu (União), que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo petropolitano o Bloco Carnavalesco Parada Obrigatória.
Outros projetos vetados pelo Poder Executivo são: a autorização do poder público municipal de Petrópolis para promover a prorrogação dos prazos dos alvarás de construção, de autoria do vereador Marcelo Lessa (PL); a instituição do plano municipal para a saúde mental e assistência psicossocial à gestante, à parturiente e à puérpera, de autoria da vereadora Júlia Casamasso (PSOL); a criação do corredor cultural e gastronômico da Rua Teresa, de autoria do vereador Fred Procópio; a criação do programa "Ajuda Pet" e a instituição do IPTU Verde em Petrópolis, de autoria do vereador Domingos Protetor.
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