“Acessibilidade não é um favor, é um direito. Petrópolis precisa encarar esse problema com a seriedade que ele merece”, disse a vereadora Gilda Beatriz
Mariana Machado estagiária
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, no mês passado, o levantamento das características urbanísticas do entorno dos domicílios, que observou dez quesitos relacionados à infraestrutura urbana brasileira.
A pesquisa evidenciou que 47,48% (49.861) das áreas do município de Petrópolis não têm rampa para acesso de cadeirantes, enquanto 46,69% (49.036) não foram declarados, e apenas 5,83% (6.121) têm rampas. Além disso, o levantamento evidencia que 38,6% (40.535) das calçadas têm obstáculos, o que torna mais difícil, ou impossível, a locomoção de cadeirantes, pessoas com deficiência e idosos, principalmente. Não foi declarada a situação de 46,69% (49.036) das calçadas, enquanto 14,71% (15.447) das mesmas, não têm qualquer tipo de obstáculo. No total foram contempladas pelo levantamento 105.018 calçadas.
Para a vereadora Gilda Beatriz, a situação da acessibilidade em Petrópolis é preocupante. “Nos meus mandatos anteriores, realizamos diversas blitz de acessibilidade, fiscalizando calçadas e estabelecimentos, o que resultou em melhorias significativas. Essas ações práticas mostraram que, com fiscalização e diálogo, é possível avançar. Vamos retomar com essa iniciativa, reforçando a necessidade de um trabalho alinhado entre Legislativo e Executivo para garantir que as políticas de acessibilidade sejam prioridade”.
Quanto aos obstáculos, a responsabilidade do conserto é dos proprietários dos imóveis em frente à calçada. Entretanto, o poder público deve atuar para facilitar esse processo, através da fiscalização. “Defendo a criação de campanhas educativas, com orientações claras sobre os padrões de acessibilidade, e a simplificação de procedimentos para regularização. Além disso, é essencial fortalecer a fiscalização, garantindo que as calçadas sejam adequadas e seguras para todos. Em casos de descumprimento, medidas como notificações e multas podem ser necessárias, mas o ideal é que haja conscientização e cooperação”, disse a vereadora.
Questionada sobre as rampas para cadeirantes, a Prefeitura disse que o Código de Obras de Petrópolis, aprovado em 2024, prevê que todas as obras realizadas no município devem contemplar intervenções para calçadas de acordo com o Manual de Calçadas Acessíveis, estabelecido em 2019.
“O Manual traz especificações sobre largura adequada, segurança, continuidade, inclinação adequada, iluminação, pavimentação adequada, drenagem, mobiliário urbano, rampas e segregação (demarcação das faixas e as funções de cada uma delas). Dessa forma, toda nova obra vai contemplar soluções de acessibilidade, como rampas e outros itens”, informa a Prefeitura.
O Manual está disponível no site da Prefeitura e traz orientações técnicas sobre como deve ser feita a construção, uso e conservação do espaço público.
Quanto aos obstáculos nas calçadas, o conserto não é de obrigação da Prefeitura, mas sim a fiscalização, que deve determinar o conserto aos responsáveis, que são os proprietários do imóvel em frente ao espaço. A Prefeitura diz que o Código de Posturas estabelece que “é proibido atrapalhar ou impedir a circulação de pedestres e traz uma série de normas para uso do passeio público. A Fiscalização de Posturas atua sempre que há denúncia para coibir qualquer obstrução de calçadas”.
“Acessibilidade não é um favor, é um direito. Petrópolis precisa encarar esse problema com a seriedade que ele merece. Nossa cidade só será realmente desenvolvida quando for inclusiva para todos. Conto com o apoio da população para denunciar os problemas e ajudar nessa fiscalização, porque essa é uma luta que depende de todos nós”, conclui Gilda Beatriz.
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