Mesmo com ação Civil ajuizada pelo MPRJ, câmeras do CIMOP ainda não voltaram a ser disponibilizadas
Larissa Martins
Na manhã dessa quarta-feira, Petrópolis foi atingida por chuva forte, resultando em alagamento, alerta severo via sistema Cell Broadcast, operação de ônibus interrompida e câmeras do CIMOP ainda não disponibilizadas à população.
De acordo com o boletim da Defesa Civil foram registrados pontos de alagamentos em diversas ruas da cidade e duas ocorrências, sem gravidade, na Rua Itália, na Vila Militar. Equipes estiveram no local.
A Rua Coronel Veiga ficou interditada por conta do transbordamento do Rio Quitandinha, mas logo foi liberada ao trânsito de veículos. Um alerta severo via sistema Cell Broadcast/Defesa Civil Alerta para inundação foi enviado. Equipes da Comdep estiveram nas ruas fazendo a limpeza.
O Estágio operacional até a parte da manhã era de “Vigilância “. Os Maiores acumulados registrados em uma hora foram de 33,42 milímetros (mm) no Independência2; 31,2mm no LNCC-Geo e 31mm na Chácara Flora-Geo.
Os maiores acumulados em 24h foram registrados no Vila Felipe1-Campinho (53,8mm), Chácara Flora-Geo (52,6mm) e LNCC Geo 2 (46,6mm). Os maiores acumulados em 72h foram registrados no Vila Felipe1-Campinho (54,2mm); Chácara Flora-Geo (53mm) e LNCC-Geo (47,2mm). Em 96h foram Vila Felipe1-Campinho (54,2mm); Chácara Flora-Geo (53,2mm); LNCC-Geo (47,2mm).
“Nesta manhã Petrópolis foi acometida com chuva fruta devido uma frente fria. É importante dizer que as equipes da Defesa Civil, Comdep e CPTrans estão atuando na cidade. A população siga os canais da Prefeitura de Petrópolis e Defesa Civil para maiores informações. Em qualquer emergência deve-se acionar o 199”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Guilherme Moraes.
Câmeras do CIMOP
De costume, quando chove forte, a Prefeitura libera acesso às câmeras do Centro Integrado de Monitoramento e Operações de Petrópolis (Cimop), instalado nas dependências da Secretaria Municipal de Defesa Civil, para que a população acompanhe a situação de suas ruas e saibam como prosseguir. No entanto, desde fevereiro a população foi surpreendida com a notícia de que as câmeras de segurança que, na verdade, necessitavam de modernização, foram desligadas e retiradas pelo fornecedor, devido à não renovação do contrato, que já havia passado por termo aditivo.
Para agravar a situação, o desligamento ocorreu em período crítico de chuvas intensas, com elevação perigosa dos acumulados pluviométricos. Em resposta, e já com atraso fruto da falta de planejamento, a administração municipal lançou mão de um processo de contratação de nova empresa, em suposto caráter emergencial, sem a realização de licitação.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, ajuizou, recentemente, ação civil pública, com pedido de tutela de urgência para a situação. O objetivo é obter, junto ao Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, decisão determinando que a prefeitura conclua o procedimento licitatório destinado à contratação de sistema de monitoramento urbano por câmeras, observando-se todas as etapas previstas na Lei nº 14.133/2021, com a efetiva celebração do contrato administrativo e implantação do serviço.
Requer ainda que a Justiça condene o governo municipal a executar a manutenção contínua, adequada e ininterrupta do sistema de câmeras, em quantitativo e cobertura compatíveis com as necessidades da segurança pública, mobilidade e proteção e defesa civil da cidade.
A ACP tem origem no Inquérito Civil n° 2481, instaurado para apurar a desativação do sistema municipal de monitoramento urbano. Aponta o MPRJ que, desde o ano de 2017, Petrópolis mantinha contrato com a empresa Emive Patrulha 24 Horas Ltda. para a locação de sistema de câmeras.
A ação ressalta que as câmeras de monitoramento foram instaladas em pontos estratégicos da cidade, auxiliando no controle do trânsito e na prevenção e repressão de delitos.
“O monitoramento é vital pois permite também a verificação, em tempo real, das inundações, comuns na cidade serrana, cumprindo, assim, um importantíssimo papel na prevenção de danos materiais e à vida e integridade das pessoas, já que possibilitam a emissão de alertas mais precisos à população e auxiliam na tomada de decisão pelos gestores quanto à interdição de vias e outras medidas preventivas necessárias. Mais recentemente, o município vinha adotando, inclusive, a salutar medida de disponibilizar à população o acesso às imagens das câmeras quando há ameaça ou ocorrência de chuvas fortes, permitindo aos cidadãos maior garantia de autocuidado e autoproteção”, declarou o MPRJ.
Questionada pelo Diário, a Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSSOP) informou que não foi notificada até o momento. “Mas todos os procedimentos para a licitação já estão em andamento. Todas as providências estão sendo agilizada para a retomada do serviço de monitoramento o mais rápido possível e expansão do sistema de monitoramento da cidade”, disse em nota.
Operação de ônibus interrompida
Por conta da situação, por volta das 9h30, foi interrompida a operação de 70 linhas de ônibus, das empresas de ônibus Cidade Real e Cidade das Hortênsias, por conta da forte chuva e dos alagamentos registrados na Avenida Ipiranga, Estrada da Saudade, e ruas Montecaseros, Souza Franco, Dr Sá Earp, Coronel Veiga, Olavo Bilac e Mosela, além da Praça Duque de Caxias e Valparaíso.
As linhas com operação interrompida, foram: 010, 019, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 112, 113, 114, 115, 118, 119, 122, 124, 129, 132, 133, 134, 135, 136, 139, 143, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 158, 161, 163, 165, 166, 167, 168, 170, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 192, 193, 194, 326, 327, 328, 329, 333, 335 e 336.
Recomendações da Defesa Civil:
A Defesa Civil reforça a importância de que moradores em áreas de risco mantenham a atenção redobrada:
Evite permanecer em locais interditados.
Não transite por áreas alagadas.
Fique atento a sinais de deslizamentos.
Em caso de ventos fortes:
Feche todas as janelas, basculantes e portas de armários para evitar o ingresso de vento e a formação de correntes de ar.
Feche persianas, cortinas ou blecautes para proteger os vidros e evitar a dispersão de estilhaços em caso de quebra.
Desligue aparelhos elétricos e feche o registro de gás para evitar riscos em caso de queda de árvores ou postes.
Evite deixar objetos soltos em locais altos que possam ser arremessados pelo vento.
Alerta amarelo do Inmet
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu também nesta quarta-feira um alerta amarelo de chuva, com grau de severidade “perigo potencial” para a cidade. A chuva poderia chegar entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h), e haver queda de granizo. Baixo risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos.
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